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273 resultados para "GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA"

Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

SUBPR-4CRPM - 4° Comando Regional da Polícia Militar - SESP · Ponta Grossa/PRR$ 246 mil
Dispensa02/03/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Credenciamento24/02/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oferecendo uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos que frequentam a Rede Municipal de Ensino. Fortalecendo e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Os gêneros alimentícios serão adquiridos mensalmente e a quantidade será conforme a necessidade das Escolas e Creche Municipal Primeiros Passos.

Departamento de Educacao · Serra Alta/SCR$ 190 mil
Dispensa07/08/2026

A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa25/03/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 702
Dispensa10/03/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

ASSESSORIA DE GABINETE · Josenópolis/MGR$ 1,6 mi
Credenciamento05/05/2026259 dias

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 133 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

CAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 1 mil
Credenciamento02/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 121 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

GENEROS ALIMENTICIOS

EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 65 mil
Dispensa09/02/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa26/02/2026

GENEROS ALIMENTICIOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil