Dispensa27/05/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização do conjunto de atos normativos do Município de Forquilhinha, abrangendo Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias e decretos, com disponibilização do acervo legislativo municipal em plataforma eletrônica certificada, destinada à pesquisa, consulta e acompanhamento da legislação vigente, de modo a assegurar a organização, padronização, atualização contínua e acesso eficiente às normas oficiais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Forquilhinha e de suas Secretarias.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada ao gerenciamento integral da legislação municipal, compreendendo serviços de organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento histórico, gerenciamento, publicação e atualização permanente dos atos normativos do Município de Céu Azul, bem como treinamento de inteligência artificial utilizando o acervo legislativo municipal e disponibilização de Assistente Legislativo Digital para utilização pelos servidores públicos municipais.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratacao tem como objeto a Prestacao de Servicos Especializados de gerenciamento formatacao publicacao consolidacao compilacao versionamento e atualizacao dos atos oficiais Inteligencia Artificial Leis Ordinarias Leis Complementares Leis Organicas do CONTRATANTE.CAMARA MUNICIPAL · Itapejara d'Oeste/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONSTITUI OBJETO DO FUTURO CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (LEGISLAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/20268 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, COM VISTAS À ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PRODUTODER/DPEI · Belo Horizonte/MGR$ 35,8 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, atualização, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado às plataformas Leis.Org e Leis Municipais, abrangendo, especialmente, Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias encaminhadas pelo Município em formato de texto editável, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A FORMATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS DA DIRETORIA FINANCEIRA , INFRAESTRUTURA , ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ · Jaraguá/GOR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ELABORAÇÃO, COLETA, ANÁLISE, PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade06/08/2026AQUISIÇÃO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE.Procuradoria Geral do Municipio · Brusque/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, CONFERÊNCIA, SANEAMENTO, RETIFICAÇÃO, REENVIO E VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA ESOCIAL, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NAS BASES DECAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026contratação de serviço técnico especializado de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais para estruturação e organização da base normativa municipal, com disponibilização de plataforma digital para a consulta das normas com integração de inteligência artificial para atuar como assistente legislativo na pesquisa e interpretação da legislaçãoSNJ · Pindamonhangaba/SPR$ 176 mil
Inexigibilidade28/07/2026A presente licitação tem por objetivo o "CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS"DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 99 mil
Dispensa21/05/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOS.CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 540
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa LEIS LTDA para prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E O ENVIO DAS RETIFICAÇÕES, A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF, ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO, E ENVIO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E-SOCIAL.CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 36 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, atualização, gerenciamento, publicação e disponibilização da legislação municipal em plataforma eletrônica integrada, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico, acesso à plataforma de pesquisa legislativa, integração com o site institucional e disponibilização de ferramentas de consulta, pesquisa e acompanhamento das normas municipais, estaduais e federais correlatas, em atendimento às necessidades do Município de São João/PR, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 13 mil
Dispensa02/02/2026MANUTENÇÃO C/ INSUMOS DE INFORMATICAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Serviço Técnico Especializado de natureza intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo, com base nas atividades de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento, atualização dos atos oficiais e integração da legislação do respectivo estado no mesmo ambiente de pesquisa, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line no Portal Leis.org.Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine · São João do Polêsine/RSR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026SERVICO DE MANUTENCAO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados de gerenciamento, formatacao, publicacao, consolidacao, compilacao, versionamento e atualizacao dos atos oficiais (lei organica, leis complementares, leis ordinarias, decretos enviados em formato de texto editavel) do contratante, com sua disponibilizacao em sistema de pesquisa juridica on-line integrado ao portal leis.org, no periodo de 10/07/2026 a 10/07/2027, a ser pago em parcela unica no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS: ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, MINUTAS CONTRATUAIS, MINUTAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CHECKLISTS OPERACIONAIS E FLUXOGRAMAS GERAIS, ADAPTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS, PLANO ANUAL DE CONTRDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoFORNECIMENTO DE SOFTWARES DE CONTROLE INTERNO E ANÁLISE GERENCIAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, CUSTOMIZAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO EVENTUAL PÓS-IMPLANTAÇÃOSecretaria Municipal de Administração e Finanças · Ascurra/SCR$ 63 mil