Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento22/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, PARA ATUAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA E MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOBATO/PR.PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 1,9 mi
Credenciamento12/08/2026355 diasConstitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.Unidade Unica · Chapada Gaúcha/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA MINISTRAR OFICINAS PEDAGÓGICAS DE INFORMÁTICA, ARTES E DANÇA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ ELOI BENEDITO, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 136 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento12/08/2026357 diasCredenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, por profissionais habilitados das categorias de motoristas, técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, nutricionistas, cirurgiões-dentistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, destinados à realização de remoção e acompanhamento de pacientes em transporte intermunicipal de urgência e emergência, em regime de plantão, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, conforme especificações, quantitativos, critérios e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 767 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, COM FORNECIMENTO DE ÁRBITROS DEVIDAMENTE HABILITADOS E CREDENCIADOS, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS, TORNEIOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MGSetor de Compras · Pedralva/MGR$ 522 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, COM FORNECIMENTO DE ÁRBITROS DEVIDAMENTE HABILITADOS E CREDENCIADOS, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS, TORNEIOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MGUnidade Única · Pedralva/MGR$ 522 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento21/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEUROPEDIATRIA, DISPONDO DE PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, COM REGISTRO ATIVO E REGULAR JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA COMPETENTE, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR.Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoCredenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de segurança desarmada, por pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, para atuação em eventos esportivos, educacionais, culturais, recreativos e institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de ViçosaMGPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 476 mil
Credenciamento12/08/202628 diasCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de ginecologia, neurologia e psiquiatria, por profissionais habilitados e registrados no CRM, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de Sagres.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Sagres/SPR$ 302 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADAS, REGULARIZADAS E HABILITADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 361 mil