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104 resultados para "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA"

Dispensa23/06/2026

Aquisicao de totem de videomonitoramento a ser instalado nas coordenadas geograficas 29.454903 51.306123. A presente contratacao tem por finalidade a implantacao de um novo ponto de cercamento eletronico no municipio visando ampliar a cobertura do sistema de monitoramento urbano fortalecer as acoes de seguranca publica aprimorar a fiscalizacao do trafego de veiculos e aumentar a capacidade de identificacao e registro de ocorrencias em acessos estrategicos da cidade. O totem devera ser fornecido com toda a infraestrutura necessaria para sua instalacao fixacao e operacao contemplando espaco e condicoes adequadas para a instalacao dos equipamentos de videomonitoramento e leitura de placas ja pertencentes ao patrimonio do Municipio os quais serao incorporados ao conjunto durante a implantacao do novo ponto de monitoramento.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 22 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 312
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de infraestrutura urbana, consistente na implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Vicinal Waldemar Francisco Duarte – LCL-447, localizada no Município de Lucélia/SP, com vistas à adequada captação, condução e escoamento das águas pluviais, visando à prevenção de alagamentos, erosões e danos à malha viária e às áreas lindeiras.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 769 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TRAVESSIA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL SOB FERROVIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, COM IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PEAD DN 400 E EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. A INTERVENÇÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A PROTEÇÃO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA E DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, PERMITINDO A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS SEM INTERFERÊNCIA NA OPERAÇÃO DA VIA FÉRREA

SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINF · Imbituba/SCR$ 110 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DIREÇÃO TÉCNICA, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÁGUAS DE SORRISO S.A., PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE TECNOLÓGICO LUIZ GIROLETTI, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE REDES, INTERLIGAÇÕES, EXTENSÕES, DERIVAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS OPERACIONAIS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DO ADEQUADO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FUTURAS OPERAÇÕES PERMANENTES DO COMPLEXO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, OPERACIONAIS, SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO COM AS DIRETRIZES DA CONCESSIONÁRIA E DOS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 411 mil
Inexigibilidade18/05/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 200 mil