Inexigibilidade04/05/2026Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas junto à Federação Paulista de Handebol, referente ao ano de 2026, para a equipe adulta Feminina que representa o município de São Carlos nas competições oficiais, compreendendo a taxa de filiação dos atletas, destinada ao registro individual junto à federação, e a taxa de inscrição na Categoria Adulta Feminina, necessária para a participação da equipe no calendário oficial da modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/04/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA 14º COPA AMESC DE BOCHA, SOB A SUPERVISÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME PREVISÃO LEGAL DESCRITA NO INCISO I DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DA EMPRESA LIGA ATLÉTICA DOS MUNICÍPIOS EXTREMO SUL CATARINENSE - LAMESC.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação por inexigibilidade para pagamento de taxas de inscrições e arbitragem para o ano de 2026, em competições oficiais de judô, nas categorias de base e principal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inexigibilidade 03/2026 - Pagamento da anuidade da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, exercício 2026.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO POR INEXIGIBILIDADE - TAXA INMETRO PARA AFERIÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL PLACA SDF8J57.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 90
Inexigibilidade09/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO PARA FINS DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO RELATIVO A SERVIÇOS REALIZADOS EM VEICULOS DA CÃMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026INEXIGIBILIDADE - PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA VEICULAR DE APÓLICE 01.31.0153590 - Inciso I, Artigo 74 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/03/2026Processo de inexigibilidade para pagamento de contribuição associativa da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, referente ao ano de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026Processo de Inexigibilidade de Pagamento de Taxa de Participação do Município para envio de representante no Concurso de Miss Espirito Santo 2026.Prefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026PAGAMENTO DUA Nº 260003493SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47
Dispensa10/06/2026encerradoPAGAMENTO INDENIZATÓRIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR PARA MANUTENÇÃO DA CHEBROLET SPIN PLACA SDH-6I47, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ato de InexigibilidadeFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - UNCME - EXERCÍCIO 2026Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNDIME-RS - EXERCÍCIO 2026Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DA TAXA SANEAGO PARA ANÁLISE DE PROJETO REFERENTE AO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO.FUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 876