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261 resultados para "INEXIGIBILIDADE - Registro de"

Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO

SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 187 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de show artístico de Bia Brasil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo para a realização do evento "SÃO JOÃO DO MEU LUGAR", de acordo com as especificações do calendário de eventos do Município, condições e exigências constantes neste termo, haja vista que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, inciso II, a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico quando inviável a competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 194 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 218 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de 01 uma inscricao adicional destinada ao servidor Jose Renato dos Santos Medici para participacao no curso 1026 1606 Redes Sociais para Vereadores Estrategia Engajamento Anuncios e Producao de Videos promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 em razao de erro material no quantitativo de inscricoes consignado no Processo de Inexigibilidade n 082 2026 no qual foi prevista apenas uma inscricao quando a necessidade administrativa sempre correspondeu a duas inscricoes.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 882 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.105.940/0001-86, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, CPF Nº 019.979.825-79, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SANDRO REIS, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24/06/2026, DAS 1H ÀS 3H, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 (DUAS) HORAS, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 30 mil