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395 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com vistas à participação de servidor da Diretoria de Estrutura de Dados e Inteligência Artificial, na ação de desenvolvimento "Curso de Especialização em Ciência de Dados: Ênfase em Estatística", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária total de 360 horas, conforme Termo de Referência nº 156/2026 (SEI nº 63232237).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientista da Informação, com vistas à participação de 2 (dois) servidores na ação de desenvolvimento "31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação", a realizar-se na modalidade Presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 121/2026 (SEI nº 62168573).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "L Encontro da ANPAD - EnANPAD 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 128/2026 (SEI nº 62059114).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso presencial Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade Presencial, em Recife/PE, a ser realizado no período de 22 a 24 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil