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78 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NO"

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAF –Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma)horas, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA -INP -LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 06 (seis) Inscrições, sendo 02 (duas) cortesias, no “Masterclass Sanções Administrativas –Da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 16 (dezesseis)horas, no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) inscrições no curso presencial de capacitação intitulado “SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”, destinado à capacitação de 01 (um) servidor da Controladoria de Licitações e 01 (um) servidor que exerce funções de compras públicas na Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil