Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA JURIDICA E CONTABILPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 396 mil
Inexigibilidade04/03/2026Solicitação de inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026encerradoContratação do IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda para inscrição em curso de capacitação denominado "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", destinado aos servidores municipais que atuam nas áreas de assessoria jurídica, controle interno, licitações e contratos administrativos, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR.GABINETE DO PREFEITO · Porto Amazonas/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação Ltda., sobre "Regimento Interno da Câmara Municipal: abordagem prática". Será adquirida uma inscrição para o curso referido, destinada ao servidor Maciel Schaumloeffel, assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 657
Inexigibilidade13/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição da Assessora Especial de Contratações e Processos no curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, das 8h30 às 18h. conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 60 mil
Dispensa28/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado "ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/21", a ser realizado entre os dias 25 e 27 de março de 2026, em São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE FORMAÇAO AVANÇADA EM ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA para inscrição no 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos AdministrativosCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Inscrição para o evento “Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição”, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026.Câmara SJO · São João do Oeste/SCR$ 200
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO "A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA CONSULTORIA EM LICITACOES E DEMANDASJURIDICASPROCURADORIA · Matipó/MGR$ 199 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de servidores no 8º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 2 militares para o Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores JuridicosCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, da empresaInove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ 50.088.618/0001-23, para inscrição de 2 (dois) servidores no 8º CONASJUR - Congresso Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, nos dias 8 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 13.180,00JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil