Inexigibilidade27/03/2026Inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 450
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria da Câmara Municipal de Aracruz no Fórum Estadual de Procuradores e Controladores, realizado no âmbito do VIII CONGREVES – Congresso Estadual de Câmaras e Vereadores do Estado do Espírito SantoCÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação visando a Inscrição da Procuradora Liana Mota Passos Prezotti no Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT ¿ 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de março de 2026, na Bahia.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Promover 02 (duas) inscrições para os Procuradores integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no ¿XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais¿, no período 09 e 11 de março de 2026, em Brasília-DF.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação destinada à inscrição da Procuradora Luciana Merçon Vieira no curso Raio-X das PPPs de saneamento, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação destinada à inscrição do Procurador Thiago Alves de Figueiredo no curso PPPs e Concessões (Evento Nacional), a ser realizado no período de 23 e 24 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 810
Inexigibilidade11/06/2026Inscrição de 4 Procuradores e 4 servidores no evento ?XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento " Masterclass Desenvolvimento Organizacional para o futuro e o papel da Gestão de Pessoas", em Curitiba/PR.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição do Procurador de Contas no “9º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR. de Curitiba/PR,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado de São Paulo visando a participação no treinamento "XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário", em São Paulo - SP.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade15/05/2026Aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição) destinado(a) a Procurador(a) da Consultoria Jurídica – CONJUR, para participação no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de São Paulo/SP, em formato presencialSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO DO 4º ENCONTRO NACIONAL DA VALORIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS ADMINISTRATIVASUNIDADE CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO · Imbituba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação noMasterclass: Planilha de Custos e Formação de Preço de Bens e Serviços, voltado a Assessores e Procuradores Jurídicos, a ser realizado de forma presencial na cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição da Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com o tema “Permanências, Disrupções e Futuro”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Curitba-PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratação de 01 (uma) inscrição, na modalidade ON-LINE, para o Defensor Público Jean Carlo Leandrus Ribeiro, referente à participação no "4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas", promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação - IBVC LTDA , a realizar-se nos dias 17 a 19 de junho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Pagamento taxa de inscrição para o Procurador do Município Trajano Dória Jorge participar do 6º Simpósio de Licitações e Contratos - O futuro das contratações públicas, promovido pelo IAGP, o qual ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro, deste ano de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do ParanáProcuradoria Geral do Município · Castro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026Curso de capacitacao tecnica PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 629
Inexigibilidade10/06/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição do Procurador Matheus Vinicius de Aguiar Rodrigues, matrícula nº 010605, na 33 ª Conferência Latino- Americana de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 13 a 17 de setembro de 2026, em Brasília (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição destinada à participação da Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1 mil