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322 resultados para "INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE"

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 471 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE CANVA EQUIPE, FLICKR PRO, CAPCUT PRO E MLABS COMPLETO, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, por dispensa de licitação em razão do valor,  conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 345 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de filmagem, edição e operacionalização das transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, sessões itinerantes e demais eventos da Câmara Municipal de Pirapora, via redes sociais (Facebook e Instagram) e no Youtube, incluindo janela de Libras e votação eletrônica, durante o ano de 2026, nas exatas condições e especificações descritas nos instrumentos da contratação.

Unidade Única · Pirapora/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE APOIAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARNAVAL 2026 DE BRUMADINHO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PAUTADA NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 4,6 mi
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiaí quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.

IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Claro dos Poções quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.

Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para o Gerenciamento da Frota Escolar, por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/25, firmada entre o Município de Maricá/RJ e a Empresa Elite Turística LTDA, conforme solução técnica apontada no Estudo Técnico Preliminar nº 44/2025, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 6,3 mi
Dispensa07/01/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no Município de Canarana Bahia, Conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência e proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 6,1 mi
Dispensa12/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software gerenciador de previdência integrado e específico para Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo suporte técnico, treinamento dos servidores, locação mensal de servidor de banco de dados e aplicação, serviço de gerenciamento, backup, segurança cibernética e alta disponibilidade, para atender às necessidades da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Clara/MS, o Água Clara Previdência, pelo período de 3 (três) meses, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA QUANTO À ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP E SIAFIC), AUXILIANDO O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOBRE MATÉRIAS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS , PROMOVENDO O TREINAMENTO DE PESSOAL E ATUANDO NA DEFESA DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE-MG, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.

Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil