Dispensa12/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
127 resultados para "INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA"
Credenciamento06/04/2026210 dias
Credenciamento tem por finalidade estabelecer as condições, critérios técnicos, operacionais e financeiros para a prestação de serviços de estabelecimentos de saúde de internação involuntária, em caráter excepcional e temporário, de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, no âmbito do Município de Criciúma/SC.
MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 1,2 mi
Dispensa27/01/2026
INTERNAÇÃO MENOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade07/04/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de empresa especializada para a internação involuntária de paciente adolescente, por Determinação Judicial conforme processo Digital n° 0001353-41.2023.8.26.0270 - T.E.A.
SAÚDE E SANEAMENTO · Ribeirão Branco/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade03/06/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026
SERVICO DE ACOMPANHANTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIA EM PRONTO SOCORRO
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Dispensa20/02/2026
trata-se de internação involuntária pra paciente feminina em uso de SPA(L.C.Z)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ORIUNDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de serviços de internação involuntária/compulsória extrajudicial para a paciente ANA CAROLINA CAVALCANTE LEME, visando o cumprimento de ordem judicial/técnica constante no Processo nº 1000438-71.2025.8.26.0280. REFERENTE A 3 MESES pré-empenho:128/2026
GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Credenciamento14/01/2026encerrado
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.
Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 4,4 mi
Dispensa10/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 48 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA DE R.J.V, FUNDAMENTADA EM LAUDO MÉDICO E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, NOS AUTOS DA NOTÍCIA DE FATO N°: 02.16.0487.0417683.2026-14, EM COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/08/2026encerrado
Contratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória, repetição do Pregão Presencial nº 024/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026
CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIA
Prefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de dificil manejo ambulatori
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 470 mil