Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
109 resultados para "INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL"
Dispensa14/05/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE GHO, PARA CUMPRIR PROCESSO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa27/02/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTE DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender à ordem judicial proferida no processo n.º 0803040.06.2025.8.19.0024, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 469 mil
Dispensa23/02/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Inexigibilidade29/04/2026
Credenciamento para prestação de serviços especializados no tratamento de pessoas com transtornos mentais e/ou dependentes químicos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e ordem judicial para homens e para mulheres em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 147 mil
Dispensa12/03/2026
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA EM UNIDADE PSIQUIÁTRICA DE PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5610728-42.2024.8.09.0084, EXPEDIDA PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIRAPUÃ/GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 27 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de clínica especializa no tratamento de dependentes químicos, visando a internação compulsória do paciente S.J.D.S, amparado por ordem judicial constante no processo nº 5004352-96.2025.8.13.0002.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 37 mil
Dispensa27/01/2026
INTERNAÇÃO MENOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 27 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTE DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender à ordem judicial proferida no processo n.º 0803040.06.2025.8.19.0024, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 469 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação dos serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5002909-09.2023.8.24.0024, por 365 dias (1 ano), para o paciente G.H.C. (D/N05/04/2011), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTE DE ALTA COMPLEXIDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), para atender à ordem judicial proferida no processo n.º 0803031-44.2025.8.19.0024, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí/RJ
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 609 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Inexigibilidade13/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO E. F. M
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa05/02/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ROSALVO HORACIO DOS SANTOS JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5064817-64.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMBINADO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONFORME CONTRATO N° 044/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 VIGÊNCIA 30/01/2026 A 28/07/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO DE NÚMEROS 1000569-08.2026.8.13.0657.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026
Internação Mandado - Judicial (Clóvis)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 44 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/04/2026
REMOÇÃO DO PACIENTE (A.L.) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA JUDICIAL COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5002513-61.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 800
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade14/04/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.O
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil