Inexigibilidade28/07/2026CLINICA DE ACOLHIMENTO/INTERNACAO COMPUL SORIA E/OU INVOLUNTARIAPrefeitura Municipal de Jandira · Jandira/SPR$ 96 mil
Dispensa20/02/2026trata-se de internação involuntária pra paciente feminina em uso de SPA(L.C.Z)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.FUNDO ESP.MUN.DE REEQ.DO CORPO DE BOMBEI · Silvânia/GOR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ORIUNDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM EMISSÃO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E INTERNACIONALMUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de serviços de internação involuntária/compulsória extrajudicial para a paciente ANA CAROLINA CAVALCANTE LEME, visando o cumprimento de ordem judicial/técnica constante no Processo nº 1000438-71.2025.8.26.0280. REFERENTE A 3 MESES pré-empenho:128/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 109 mil
Credenciamento14/01/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 4,4 mi
Dispensa10/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 123 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA DE R.J.V, FUNDAMENTADA EM LAUDO MÉDICO E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, NOS AUTOS DA NOTÍCIA DE FATO N°: 02.16.0487.0417683.2026-14, EM COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL.MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/08/2026encerradoContratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória, repetição do Pregão Presencial nº 024/2026.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS E DE ESTADIA EM HOTEL (1ª CONF. NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ) - ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de dificil manejo ambulatoriSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 470 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 470 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS (IDA E VOLTA), HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM, TRMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 240 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO ILPI EM GRAU DE DEPENDENCIA II PARA ADAO INACIO DOS SANTOS PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAGERAL · Aparecida/SPR$ 721 mil
Dispensa11/08/2026SERVICO SOCIAL - INTERNACAO - IDOSO.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 7 mil
Credenciamento09/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em psiquiatria, para realização de internação voluntária, involuntária e compulsória de adolescentes e adultos que necessitem de tratamento para transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC, conforme especificações detalhadas no Edital e no Termo de Referência, em conformidade com os anexos deste Edital.FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE PACIENTES ACOMETIDOS POR TRANSTORNOS MENTAIS, DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, INCLUINDO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO INTEGRAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E MULTIDISCIPLINARES, BEM COMO BUSCA, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOPMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 252 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATACAO DA IMERSAO IN COMPANY E MENTORIA INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS (SRI)TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 237 mil
Dispensa25/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO NACIONAL.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · Campo Formoso/BAR$ 59 mil