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82 resultados para "INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 237 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

Credenciamento de clínicas terapêuticas especializadas na atenção integral a pessoas com dependência química, destinadas ao atendimento de pacientes maiores de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou decorrente de determinação judicial, com a finalidade de suprir a demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de São Desidério/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA · São Desidério/BAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil