Dispensa30/07/2026EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 267 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de restauração da Rodovia MT-344, trecho: Início PU Dom Aquino - Entr. BR-163/364 (PU Jaciara), com extensão de 19,845 km, localizada nos municípios de Jaciara e Dom Aquino/MT; S.R.E.: 344EMT0050, 344EMT0060 e 344EMT0070.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 21,8 mi
Dispensa27/07/2026encerradoEXECUÇÃO DE LOMBADAS E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANA COM EMULSÃO ASFÁLTICAPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 116 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da apresentação da cantora Sida Ferreira, por meio de contratação direta, para realização de show ao vivo durante o evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ocorrer no dia 20 de junho de 2026, no Distrito do Sobrado, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, compreendendo a execução de repertório musical compatível com a temática junina, bem como a disponibilização de equipe técnica mínima necessária à realização da apresentação, conforme condições, exigências e especificações a serem estabelecidas no processo administrativo.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inscrição de duas servidores no curso Contratações Públicas Na Prática: Do planejamento à execução no regime da Lei n.o 14.133/21, previsto para início em 28/04/26 e promovido pelo Grupo Centrum.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução do aumento de capacidade e requalificação da Rua Doutor Pedro Zimmermann / Rodovia SC-108, com início no entroncamento com a Rodovia BR-470 (estaca 80+4,00) e término no entroncamento com a Rua Carlos Pagel (estaca 301+7,00). Extensão: 4.684,00 metros, bairro Itoupava Central – Blumenau/SC. Prazo de execução: 24 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOBPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 116,4 mi
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cPrefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação direta, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, da Banda Forró Meirão, que conta com aproximadamente 20 anos de carreira, para realização de show ao vivo no evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no palco montado na Praça Pedro Alves, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 23h30 e término às 01h30.A contratação compreende a execução de repertório musical compatível com a temática junina, bem como a disponibilização de todos os recursos humanos e técnicos necessários à plena realização da apresentação, incluindo músicos, equipe técnica, instrumentos e demais insumos indispensáveis, conforme condições, exigências e especificações a serem estabelecidas no respectivo processo administrativo.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução semanal de aula de hidroginástica, nas quartas-feiras, com início às 14h e duração mínima de 1h30min, para aproximadamente 60 pessoas idosas inscritas no Programa Envelhecer Saudável, que está contemplado no Plano Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 54 mil
Dispensa05/02/2026A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico integrado de educacao tecnologica as a service para a Fundacao Educacional de Caete FEC incluindo de forma indissociavel a Ambiente virtual de aprendizagem LMS com operacao 24 7 e SLA minimo de disponibilidade de 95 57 b Oferta formativa em trilhas de TI catalogo estruturado com avaliacoes projetos aplicados e trilhas de ingles com gestao academica acompanhamento de engajamento evasao e relatorios indicadores CSAT NPS e demais metricas c Implantacao e operacao do processo seletivo local campanha divulgacao provas recursos matricula onboarding e realizacao de eventos pedagogicos kickoff hackathons formatura d Kits educacionais individuais por aluno notebook e perifericos com conectividade dedicada chip 4G ou equivalente e monitoramento telemetria para suporte proativo e Atendimento e suporte tecnico Service Desk e suporte pedagogico retention inclusive canal de apoio continuo e rotinas de prevencao a evasao f Governanca e mensuracao de desempenho com paineis e relatorios periodicos para o gestor fiscais do contrato observadas as politicas de seguranca da informacao e a LGPD g Quantitativo 1 uma turma coorte com 15 quinze alunos h Prazo de execucao 26 vinte e seis meses contados da assinatura ordem de inicio i Escopo negativo nao inclui fornecimento de linhas servicos de telecomunicacoes institucionais da FEC nem cessao de codigo fonte da solucao proprietaria.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 473 mil
Dispensa17/06/20261. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conformePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, execução e finalização da 16ª Conferência Municipal de Saúde de 2026 com início às 13:30 horas e término previsto para as 17 horas na Câmara de Vereadores de Ouro Verde.Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 2 mil
Credenciamento20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE FLAVIO AUGUSTO DE FARIA, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS NAS MODALIDADES DE “EXECUÇÃO DE OFICINA DE MARACATU” AO LONGO DE 08 (OITO) MESES DANDO INÍCIO EM 01 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Concorrência - Presencial20/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DO PAVIMENTO EXISTENTE E A PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 12,80 KM, COMPREENDENDO A RESTAURAÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ; DRENAGEM PLUVIAL; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL; ALÉM DA EXECUÇÃO DE CONTENÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DO PROCESSO Nº 25/2600-0001017-3, POR INTERMÉDIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, CONVÊNIO FPE Nº 2026/0087.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 10,0 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/202670 diasContratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução dos serviços de implantação da rodovia GO-425, trecho: Entroncamento BR-060 / Início do Perímetro urbano de Santo Antônio do Descoberto, com extensão de 24,20 km, neste Estado.AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 54,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de Restauração da Rodovia MT-430, Trecho: Entr. MT-510 (Início pavimentação) (P/Santa Cruz do Xingú) – Fim Pavimentação, Extensão: 52,89 km, localizada nos Municípios de Santa Cruz do Xingú e São José do Xingú/MT, S.R.E: 430EMT0070 e 430EMT0080.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 77,3 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a execução da obra de restauração da Rodovia MT-320, Trecho: Fim PU Marcelândia – Início Pavimentação (Entr. BR-163 - B), Extensão: 86,22 km, localizado nos municípios de Marcelândia e Nova Santa Helena-MT, SREs: 320EMT0015; 320EMT0020; 320EMT0030; 320EMT0035; 320EMT0040; 320EMT0050.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 87,1 mi
Dispensa26/03/2026A Contratacao de Empresa especializada em prestacao de servicos para a organizacao e realizacao de eventos esportivos na modalidade corrida de rua sera destinada para a realizacao da 78 Corrida Internacional de Aleluia e Aleluinha no municipio de Sao Roque SP em observancia dos criterios estipulados pela Divisao de Esportes e Lazer do municipio. Os eventos serao realizados na data de 04 04 2026 em vias publicas do municipio para a Corrida Internacional de Aleluia com distancias de 5km e 10km para corrida de 3km para caminhada para o publico geral e de pessoas com deficiencia com inicio as 17h45 e a corrida infantil com diferentes distancias sendo esta realizada no Estadio Quintino de Lima gerido pela Divisao de Esportes e Lazer e localizado na Av. Antonio Maria Picena 124 Vila Junqueira Sao Roque SP com inicio as 08h00. A Contratada atuara nos locais definidos durante a realizacao e execucao dos eventos nos horarios e locais das etapas das corridas definidos entre a Divisao de Esportes e Lazer Orgaos responsaveis pelo gerenciamento de transito Guarda Civil Municipal Policia Militar do Estado de Sao Paulo Corpo de Bombeiros e outros orgaos publicos que se fizerem necessarios.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 60 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAquisição em caráter emergencial de materiais de construção e instalação predial destinados à adequação imediata do imóvel que abrigará a nova unidade administrativa e de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Mogi Guaçu, visando à execução de serviços essenciais de infraestrutura hidráulico sanitária e adequações físicas indispensáveis ao início de suas atividades.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoExecução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O., Trecho: DIV DF/GO - DIV GO/MT (INÍCIO PONTE S/RIO ARAGUAIA), Subtrecho: DIV DF/GO ENTR BR-070/414 (ACESSO NORTE COCALZINHO DE GOIÁS), Segmento: km 0,00 ao km 65,50, Extensão: 65,50 km.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - GO · Goiânia/GOR$ 49,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação do Artista “GUSTAVO LIMA & BANDA”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYO 2026”, na cidade de Maceió. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 22 de junho de 2026, com início previsto para às 21h30m e duração mínima de apresentação de 1h30m.CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL · Maceió/ALR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/05/2026Apresentação artística do cantor Renan Moral, para realização de show musical ao vivo, a ser executado no âmbito da programação oficial do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, no dia 27 de junho de 2026, no palco instalado na Praça Pública Pedro Alves, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h30min e término às 23h30min, incluindo todos os serviços inerentes à execução do espetáculo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no processo administrativo.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade10/05/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “SIMONE MENDES”, representada pela CONTRATADA, para apresentação no evento “SÃO JOÃO MASSAYÓ 2025", na cidade de Maceió. 1.2. A execução dos serviços contratados será realizada no dia 27 de Junho de 2025, com início da apresentação às 23h30min e duração de apresentação mínima de 1h e 30 min.CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL · Maceió/ALR$ 800 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratacao de apresentacao artistica do cantor Mano Lima para realizacao de show musical no dia 07 de maio de 2026 Praca Angelino Goulart no Municipio de Pinheiro Machado RS com duracao de 01 uma hora com inicio previsto as 19h durante a programacao da Semana do Aniversario do Municipio. A execucao do servico sera realizada de forma unica na data previamente estabelecida nao havendo parcelamentoPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 25 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil – OSC especializada em prestação de serviços de subsídios para Reurb de Interesse Social (REURB-S) no Município de Santa Luzia/MA, para execução do programa “VIVA PERIFERIA” durante o contrato, incluindo o seu processamento (ETAPA 01 – Início e escopo do projeto de regularização fundiária, ETAPA 02 – Levantamentos e estudos técnicos e ETAPA 03 – Desenvolvimento dos projetos e encaminhamentos à titulação dos beneficiários), destinados a inclusão social aproximadamente 1.200 famílias de baixa renda residentes no Núcleo Urbano Informal Quadra Dehon ao reconhecimento de seus direitos e ordenamento territorial urbano à titulação de seus ocupantesSecretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária · Santa Luzia/MAR$ 1,0 mi