Inexigibilidade15/06/2026Show de Abertura JEPS 2026 - InexigibilidadePRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade08/06/2026A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO:O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC,” de 23 a 26 de junho de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora Simone Ribeiro Trindade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 2781-01, participar do curso “A Sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”, a ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 01 a 02 de julho de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela CEAP BRASIL CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNPJ 13.891.611/0001/19, Endereço AV Osvaldo Rodrigues Cabral N.º 1570 CEP: 88.015-710 centro Florianópolis, tendo-se como assunto: “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS,” que será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026OBJETO:A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela Pessoa Jurídica Centro de Capacitação em Gestão Pública (CGP), devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n. 36.282.191/0001-79, com sede na Rua General Liberato Bittencourt, 1475, sala 309, bairro Estreito, Florianópolis, CEP 88.070-800, Santa Catarina (SC), uma vez que o referido tem por ementa: “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS,” de 26 a 29 de maio de 2026 em Florianópolis, SC. Em anexo o folder com as informações:CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO “PROJETOS E CONVÊNIOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E PRIVADOS”DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO – SC.Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 6 (seis) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, para participação de militares do Laboratório de Micro-ondas de Potência e Fotônica (CTMRJ-40) nos cursos de segurança do trabalho.CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inexigibilidade de licitação para inscrições para participação de servidores da Prefeitura de Água Doce/SC no 5º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, promovido pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos participantes na área de contabilidade públicaMUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 18.336.780/0001-00, com sede na R BARAO DO RIO BRANCO, 492, centro, Município Encantado, CEP 95.960-000, RS, uma vez que o referido tem por ementa: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 27 a 30 de abril em Brasília, DF. Em anexo o folder com as informaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade11/05/2026Inexigibilidade de contratação de serviços postais3º CENTRO DE GEOINFORMAçãO (3ª CGEO) · Olinda/PER$ 12 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO “FÓRUM PRESENCIAL REFORMA TRIBUTÁRIA”, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA, POR MEIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade15/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para inscrições para participação no III Workshop sobre Altas Habilidades/Superdotação, promovido pela Prefeitura Municipal de Canoinhas no dia 18/04/2026, das 08 às 12 horas, no auditório do Petry Plaza Hotel.Secretaria Municipal de Educação · Canoinhas/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições para participação de servidores no curso "Obras Públicas 360° - Planejamento, Orçamentação e Fiscalização", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.DEPARTAMENTO DE OBRAS · Rio Branco do Sul/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade26/02/2026Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 292.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrições para 5 (cinco) servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), no evento "Create Visualizations with Qlik Sense", com carga horária de 16 horas/aula, na modalidade EAD, conforme Termo de Referência nº 10/2026 (SEI nº 57898142).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 298.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, para inscrições de 80 (oitenta) servidores municipais em curso in company, ministrado pela RAP Consultoria e Cursos, por meio do Professor Alessandro Prazeres Macedo, com carga horária total do programa de 16 (dezesseis) horas/aula, por meio de encontro presencial em local a ser definido pela Prefeitura Municipal de SalvadorSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade17/03/2026Processo nº: 202600047000678. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: GF Cerimonial e Eventos LTDA (CNPJ: 49.803.352/0001-74). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Objeto: 3 (três) inscrições para o curso “Mestre de Cerimônias” e 2 (duas) inscrições para o curso “Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo”, realizados presencialmente nos dias 09 e 10 de março e 11 e 12 de março, respectivamente, na Cidade de Brasília-DF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da pessoa jurídica por inexigibilidade de licitação para inscrições de servidores municipais no curso "Estratégias e Metodologias na atuação do psicólogo no SUAS".Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 SEI 28620017, relativo a contratação do Instituto de Negócios Públicos para o fornecimento de 01 (uma) inscrição paga para o gerente financeiro do Instituto, para o curso: "I. A. para Contadores Públicos", que ocorrerá de forma on-line., conforme Termo de Referência SEI 28422676.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 579
Inexigibilidade21/05/2026Inexigibilidade n. 12/2026 - Pagamento de inscrição no curso 60º FONAITEC Tema "Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna para a servidora Andreia Costa Maldonado, da Auditoria Interna Governamental da UFMS.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 800
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da pessoa jurídica por inexigibilidade de licitação para inscrições de servidores para capacitação presencial no: "Fórum da UNDIME para secretários de educação, técnicos e educadores da rede pública municipal dos Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul".Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 1 mil