Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de inscrição(ões) para participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN no(a) ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS que realizar-se-á no período de 11 a 14 de março de 2025 (11-14/03/2025), em Maceió/AL.CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 747
Inexigibilidade08/08/2026Inscrição de servidora no curso “Géis para Conservação e Restauro de Acervo em PapelFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa Infoco RH Ltda para participação da empregada Patrícia Aparecida Ferreira Bastos no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração PúblicaCONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADA “INFREQUÊNCIA ESCOLAR, EVASÃO E O SISTEMA APOIA: ATUAÇÃO EM REDE E ROTINAS DO CONSELHO TUTELAR”, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle InternoINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição da servidora no curso Inteligência Artificial nas Contratações PúblicasTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de servidores públicos, representantes do Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira da Secretaria da Fazenda, para participação no "Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026", a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição no Congresso ExpoEduc 2026 – categoria PLUS, 3º lote (meia-social), incluindo: acesso aos 3 (três) dias de palestras; acesso a todas as palestras do Palco Max; acesso à Arena de Gestores e à Área de Estandes; kit de participante; e certificado de participação de 30 horas. Participante: Fernando da Cruz Lopes (SIAPE 2105087).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 800
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Servidor em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 2 (dois) servidores no "4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública", realizado pela empresa INFOCO-RH LTDA., na modalidade presencial.ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – a fim de custear a inscrição de dois militares do Instituto Naval de Pós-Graduação (INPG) no evento de capacitação denominado “KM Brasil 2026 – 21º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento”, a fim de atender a necessidade daquele Instituto (UGR – Unidade Gestora Responsável 720400)ESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de inscrição em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição da empregada pública Carla Pinho, no curso "Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificado", com carga horária 12h30min, modalidade presencial, ministrado por Luiza Stachechem Rech Santos, realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM - CNPJ; 08.940.383/0001-90 a ser realizado em Florianópolis.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 490
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição para participação no "24º Congresso previdenciário da APEPREV - 3º seminário internacional de previdência - nos dias 16 a 18 de setembro de 2026 em Foz do Iguaçu/SC. O objetivo do Evento é traz a oportunidade de SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS se reunir no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência que, com certeza será um evento muito especial, onde teremos as maiores autoridades Previdenciários do Brasil e do Mundo, além da Equipe Técnica do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas entre outros de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. CONSELHEIROS E TESOUREIRO: LUIZ FILIPE CASCAES, ALECIO DA SILVA, THIAGO ESPINDOLA, MARCOS ANTIDIO DE LIMAInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTD para inscrição no curso GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICOCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026inscrição para participação da servidora da Secretaria Municipal de Educação, no curso "O Inventário Patrimonial na Prática e Segundo as Normas de Contabilidade", com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 990
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO: "GESTÃO DE PESSOAS DO SUAS", PARA A SERVIDORA: CAROLINA RIBAS ( DIRETOR II) - MATRÍCULA N° 329384, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 550
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de inscrição em curso de capacitação para a servidora Maria Olívia Duarte Batistuta e Almeida, SIAPE nº 1672884, ocupante do cargo de Assistente em Administração e lotada na Divisão de Registro Escolar. A servidora participará do Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026inscrição em evento externo ao TCU - 4º Seminário de Governança em Gestão de Pessoas para Administração PúblicaINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 5 mil