Inexigibilidade29/07/2026Inscrição em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Compras Públicas – EaD – 420 horasINSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de cursos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (uma) servidora desta PGE/AC, nos cursos: "Mestre de Cerimônias" e "Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo", que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "PROLEGIS e PROGOV na prática: Diagnóstico, Evidências e Plano de Ação para Câmaras Municipais e Prefeituras diante das novas Avaliações dos Tribunais de Contas" a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, para as servidoras: Juliana Vieira Santana dos Santos e Laisa Bergamo Francisco Duarte da Câmara Municipal de RondonCAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "Poder Legislativo Municipal em ano eleitoral, limites, responsabilidades e boas práticas para agentes públicos Municipais a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, para os vereadora: Cibele Tatiane Almeida de Oliveira da Câmara Municipal de RondonCAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidora no Curso Presencial Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia, no período de 16 a 18 de setembro 2026, em Recife-PE.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidor no curso presencial "Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública", com carga horária de 24 horas. O treinamento visa o aprofundamento prático na legislação previdenciária aplicada aos servidores públicos federais para subsidiar atividades de auditoria interna.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM O TEMA "FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS" PARA A SERVIDORA LARISSA TAIANE BAYER, DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE TIMBÓ, ESTRUTURADO EM 3 (TRÊS) MÓDULOS PRESENCIAIS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026, 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2026 E 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IGAM SC, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026ABERTURA DE PROCESSO, PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de quatro servidoras no curso presencial "Lei 14.133/21 - Os gargalos, soluções e o poder da Inteligencia Artificial."ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição de 01 (um) servidor público para participação na imersão presencial de capacitação “Alto Nível no Pregão Eletrônico”, ministrada pela Unyflex / Faculdade Unypublica.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026pagamento de taxa de inscrição em capacitaçãoMUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026CORRESPONDE À INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO "IMERSÃO NA LEI Nº 14.133/2021 – DO PLANEJAMENTO À GESTÃO DE CONTRATOS", A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 2192/2026/AEGFA/SEMECEL E O PROTOCOLO: 56544/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de 02 participantes no Curso de Engenharia de Petróleo para Não Engenheiros de Petróleo. IN.EPE.068/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 446
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição de servidor do DESEG no curso de Pós Lato Sensu Engenharia EletrônicaBANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/08/2026Inscrição de servidora no curso “Géis para Conservação e Restauro de Acervo em PapelFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de inscrição de 1 (um) servidor no curso presencial "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)".INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço de capacitação profissional especializada mediante inscrição de 02 (dois) servidores no curso presencial denominado "Workshop: Processo Sancionador na Prática.", a ser realizado nos dias 18 de Agosto 2026, 100% online, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, conduzido pelo Prof. Bruno Verzani e Michelle Vieira.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a inscrição e participação presencial servidores municipais, no curso “LICITA SERGIPE 2026”, a ser realizado no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Aracaju/SE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 15 mil