Inexigibilidade30/07/2026Inscrição para participação em cursos de capacitação sendo eles: CONGRESSO, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, FÓRUM e congêneres.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Vitória/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de 03 Vereadores no curso de capacitação "Poder de Fiscalizar", a ser realizado pelo Instituto Global de Administração Pública.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição da “2º fortalecer 2026” para conselheiros tutelares Patrícia Wagner e Luiz Freitas, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, em Santa Maria/RS., conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 600
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de Vereador em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inex.08/2026. Inscrição de 04 (quatro) servidoras no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Inexigibilidade 08/2026 Art. 74, Inciso III, alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição para participação no 45º Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas PúblicosCâmara Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoInscrições para o evento da FUTURECOM - SEI 0050500005.003231/2024-75[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026A necessidade foi apresentada através do DFD nº 258/2026, de 1º de julho de 2026, cujo objeto trata da inscrição de integrantes da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) no Curso de Engenharia de Avaliações Aplicadas aos Imóveis Rurais, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na modalidade presencial, com amparo nos termos do item f, inciso III, e do inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o Seminário Estadual de Vereadores e ServidoresCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES GILMAR LUIS POLLUM, BEM COMO; FABIANO HENRIQUE SASS, JOELMIR RODRIGO PAULI BOGO, GABRIEL GUSTAVO BOLGENHANGEN AZE DA LUZ, ANGELO G. L SOUZA, FABIANE RUBIA DA CRUZ, JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA, DIEGO NIESPODZINSKI, TEODOMIRO KRZESINSKI E FRANCIELE ARAUJO PERES NO SEMINARIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 REALIZADO PELA UVESC. A CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI 14.133.2021.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de servidor no curso Imersão Retenções Fiscais 2026, na modalidade online.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 2 servidores no Seminário de Inteligência Artificial aplicada às Contratações PúblicasSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição de 3 (três) servidores no evento “6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas”.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição de 05 pessoas do DTIC-REITORIA/UPE no 15º Fórum RNP 2026.SEI:0040610167.000007/2026-11.[P]-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PRO-REI · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de 03 participantes no curso de Processamento de Gás NaturalEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de servidor no curso “Procedimentos Auxiliares de Licitação com Ênfase no SRP e no CredenciamentoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrições para Curso de Capacitação Profissional (CCP) Formação para dirigentes, gestores, membros do Comitê de Investimentos e ConselheirosIPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição de 01 (um) servidor no 2° seminário online Obras e Serviços de Engenharia lei 14.133/2021, que será realizado nos dias 13/08 e 14/08/2026 pela Plenum Gestão LTDA.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora · Pirapora/MGR$ 2 mil