Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Vereadores em Cursos, Seminários e EventosCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso "Segurança pública sob a perspectiva do Poder Legislativo", ministrado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PARTICIPANTES NO CURSO “IN COMPANY” DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, PARA O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: "Técnica Legislativa e Avaliação PROLEGIS: Como Elaborar Atos Legislativos Constitucionais, Legais e Aderentes aos Parâmetros de Avaliação do TCE-PR" a realizar-se nos dias 05 a 07 de Agosto de 2026 na cidade de Curitiba-PR.CM - CÂMARA MUNICIPAL · Corbélia/PRR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026Inscrição da Procuradora Geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para participação no Curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa” promovido pela instituição O Novo Legislativo, na modalidade on line ao vivo.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento de três inscrições para o curso com tema – PODER LEGISLATIVO NA PRÁTICA: ESTRATÉGIA, PROCESSO E DECISÃO POLÍTICACâMARA MUNICIPAL DE MARILâNDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "2° SEMINÁRIO: O LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026encerrado04 (quatro) inscrições para o curso “5º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses”, que será realizado de 17 a 19/06/2026 em Curitiba/PR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação das vereadoras no curso “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/202605 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "5º MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PARANAENSES" A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO EM CURITIBA-PR PELA UVEPAR.Atividades do Legislativo Municipal · Castro/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM FOCO: COMO EVITAR GLOSAS, ATRASOS E APONTAMENTOS COM ROTINAS, EVIDÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO”, no período de 19 a 22 de maio de 2026, destinada à servidora Adriane Beleia, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS EM GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE”, no período de 08 a 12 de junho de 2026, destinadas aos(a) assessores Leandro Affonso e Lavínia Lopes e ao vereador Jacaré, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de 3 (três) servidores e 1 (um) vereador no Curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, Data de início: 07/04/2026 - Data de Conclusão: 10/04/2026.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR NO CURSO “CURSO NR-1 NA PRÁTICA – COMO ADEQUAR O SEU ÓRGÃO PÚBLICO AS NOVAS EXIGÊNCIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS”. 3 INSCRIÇÕES NO CURSO DE “REDAÇÃO OFICIAL E LEGISLATIVA COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026Pagamento de três inscrições para o curso com tema – Atuação Legislativa e Fiscalizatória no Início do Exercício - Realizado pela empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA.CâMARA MUNICIPAL DE MARILâNDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “LEGISLATIVO SUMMIT 2026”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Inscrição em curso presencial com o tema "2ª Semana Poder Legislativo Municipal" para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade13/02/2026REALIZAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS COM O TEMA A CONTINUIDADE, PLANEJAMENTOS E RESULTADOS CONSOLIDANDO AVANÇOS NO NOVO ANO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO HOTEL SANMARINO NA CIDADE DE PAULO AFONSO - BACÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 23 mil
Inexigibilidade04/02/202606 (seis) inscrições no curso CAPACITAÇÃO IMERSIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, TÉCNICAS LEGISLATIVAS E GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”,Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE SEIS INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL 2026, MESAS DIRETORAS, MEIOS DE FISCALIZAÇÃO, ORATÓTIA E CONTROLE INTERNO, PROMOVIDO PELA WR GESTÃO PÚBLICA QUE OCORRERÁ DOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG. PARTICIPANTES: DENIS VIEIRA LEMES, EDERSON BARBOSA DA SILVA, ORLEY OLIVEIRA RODRIGUES, RICARDO SEVERINO DA SILVA, ROMARIO DE LIMA ROCHA E ROZILDA CELESTE DE SALES.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso "Elaboração e Aprovação da LDO e LOA 2027 nos Poderes Executivo e Legislativo", ministrado nos dias 12/08/2026 a 14/08/2026, no município Florianópolis/SC.Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026INSCRIÇÕES DE VEREADORAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM CURSO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JUNHO DE 2026.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO: CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTURO", PROMOVIDO PELA EMPRESA VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA · Paragominas/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso presencial "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CONSTRUINDO CÂMARAS DO FUTURO", promovido pela empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a ser realizado entre os dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF.Câmara Municipal · Guaíra/PRR$ 3 mil