Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação do Ginásio de Esportes São Francisco, pelo período de 12 (doze)meses, justificado pela necessidade de disponibilizar um espaço adequado para o desenvolvimento das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026A Divisão de Serviços Gerais deste Hospital Naval vem, por meio deste documento, justificar a necessidade de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de 20 suportes de TV 55″HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 598
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 107 mil
Dispensa07/08/2026Justificamos a necessidade da aquisição de TECIDOS para organização dos espaços onde são realizados os eventos culturais, acadêmicos, formais como colação de grau e formaturas. Assim como, para realização do I IFBArraiá do Campus Jequié, que ocorrerá no próximo mês, dia 12 de junho de 2026, um evento que preserva e incentiva a cultura regional e oferece espaço para estudantes e servidores com diferentes habilidades artística/culturais.INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoFORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. DesPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 118 mil
Dispensa15/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) MARIA EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 632 mil
Inexigibilidade31/07/2026A aquisição do gênero alimentício (condimentos e correlatos) é justificada pela necessidade de garantir a alimentação diária, equilibrada e de alto valor nutricional para os, militares do 2 BE Cmb; Esta aquisição tem por objetivo atender às demandas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (30% dos recursos desta OM direcionados para esse Programa); O material será entregue em uma única remessa com o quantitativo total .2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, RISCO À VIDA E À SAÚDE DO PACIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 600
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDIC IAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) DALVANIRA DOMINGOS DA SILVA.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁRICA, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAR UPGRADE DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA UTILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA E-SUS APS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Inicialmente passo a justificar a necessidade de aquisição Quatro(4) pneus devido dos mesmo estarem desgastado (TWI) e deformado devido ao tempo de uso para os veículo Caminhonete S-10 Placa DZB-3C22 ronda Rural / Ambiental pertencente a essa corporaçãoSECRETARIA MUNIC SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA · Tatuí/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (SCANNER E HD EXTERNO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS POR MEIO DO ÓRGÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 4 mil
Credenciamento22/07/2026encerradoO presente Aviso tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário para identificação de imóvel não residencial para futura locação pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, apto à instalação de 02 (dois) campos society, destinados ao funcionamento e à expansão das atividades desenvolvidas pelo Programa Centro de Convivência da Juventude (CCJUV), que atendam integralmente, ou mediante adaptações justificadas, às necessidades institucionais da AdministraçãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 686
Dispensa20/07/2026A presente demanda visa justificar a necessidade de aquisição de acessórios, peças, ferramentas e suprimentos de informática destinados a atender às atividades institucionais da Secretaria de Transparência e Controle – STC, considerando a natureza estratégica e sensível das atribuições desempenhadas por seus órgãos vinculados.SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE · São Luís/MAR$ 37 mil
Dispensa22/05/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE LIDOCAÍNA SPRAY PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A REALIZAÇÃO ADEQUADA E SEGURA DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE TODOS OS VEREADORES ELEITOS PARA DIRETORIA DO BIÊNIO 2025/2026 MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE LARGURA POR 0,70 CM DE COMPRIMENTO CONFORME O TAMANHO ORIGINAL DOS QUADROS DAS LEGISLAÇÕES ANTERIORES EXPOSTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTENDO AS FOTOGRAFIAS DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2025/2026, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 METRO DE LARGURA POR 0,70 METRO DE ALTURA, OBSERVANDO O MESMO PADRÃO, LAYOUT, ACABAMENTO E DIMENSÕES DOS QUADROS DAS LEGISLATURAS ANTERIORES ATUALMENTE EXPOSTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO DE FORMA PERMANENTE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2025/2026, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO ACERVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL E VALORIZANDO A TRAJETÓRIA DEMOCRÁTICA E ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) PEDRO CUNHA DA COSTA E OUTROS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 176 mil
Dispensa29/06/2026Justifica se a contratacao do servico de conserto no eixo do mancal da rocadeira Baldan em razao do desgaste e dos danos apresentados pela peca comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. A rocadeira e utilizada de forma continua na manutencao e limpeza de campo nas propriedades rurais sendo indispensavel para a execucao dos servicos. O eixo do mancal e um componente fundamental do conjunto mecanico e sua avaria reduz o desempenho do equipamento aumenta o risco de quebra de outras pecas e pode ocasionar a interrupcao dos trabalhos. O conserto do eixo do mancal e a alternativa mais vantajosa para a Administracao por restabelecer as condicoes de funcionamento da rocadeira com menor custo em relacao a substituicao completa do conjunto desde que tecnicamente viavel. A realizacao do reparo contribuira para prolongar a vida util do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca da operacao e assegurar a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais e a populacao. Dessa forma a contratacao do servico de conserto do eixo do mancal mostra se necessaria e justificada para manter a rocadeira em plenas condicoes de uso evitando a paralisacao das atividades e garantindo a eficiencia dos servicos publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 700
Dispensa10/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAISESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026As reuniões em questão, acontecerão de forma imediata para divulgar o início e orientar sobre um projeto da Secretaria de Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em centros comunitários em diversos locais do município. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO - Atender aos eventos descritos acima. Serão 5 reuniões distintas, em diferentes locais e datas.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0