Dispensa02/02/2026
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE MEIO-AMBIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FUMMA · Britânia/GOR$ 3 mil
61 resultados para "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL E"
Dispensa22/04/2026
ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESB
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Elaboração e protocolo de processo administrativo de regularização ambiental
Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 20 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EM MATÉRIAS DE EXPEDIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026
Gestão ambiental.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO · Palmas/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade29/01/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA AMBIENTAL, ARTIGO 74, INC III C DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 191727/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa09/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL
Ubaporanga · Ubaporanga/MGR$ 76 mil
Dispensa16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, QUE POSSUA CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA, PARA ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 48 mil
Dispensa16/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026
ANUIDADE - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Fortaleza/CER$ 6 mil