Inexigibilidade11/06/2026Inexigibilidade 11/2026 - Contratação de locação de imóvel, térreo para destinação e uso exclusivo do ARQUIVO PERMANENTE (MORTO) MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II EXCLUSIVO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados · Riacho dos Machados/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ANEXO PARA USO EXCLUSIVO E ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, LOCALIZADO A RUA PROFESSORA MARIA LAURA DE QUEIROZ, Nº 02, LJ-1 CENTRO, SERRINHA DOS PINTOS/RNCAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026Locação de imóvel de terceiro destinando-se exclusivamente ao funcionamento do escritório do SAAE de Governador Lindenberg/ESSAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 26 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES E CARRETAS.Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 27 mil
Inexigibilidade31/03/2026Locação de imóvel para casa de apoio será destinado exclusivamente ao acolhimento de pacientes do SUS, e seus acompanhantes (residentes no municipio de Mira Estrela/SP), durante o período de tratamento médico hospitalar no município de São José do Rio Preto/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEMÓRIA E DOCUMENTAÇÃO (ARQUIVO CENTRAL) DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL ? OCIDENTAL PREV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO · Cidade Ocidental/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026O objeto do presente contrato é a Locação de imóvel a situado na Rua Barbara Emerciana Alvarenga, 200, FZ- Área Rural, CEP: 35.730-000, em Capim Branco-MG, para fins da comemoração do dia das mulheres 08032026. Poderá, portanto, o imóvel objeto desta locação ora alugado ser utilizado para única e exclusivamente à atividade recreativaevento a ser realizado no dia 14032026MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 31 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade14/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM ÁREA DE 1.100 M² TEM COMO FINALIDADE EXCLUSIVA SERVIR COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação do imóvel localizado na Avenida Waldir Pires, 355, Santana, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS IISECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade22/05/2026Locação do imóvel de propriedade do Senhor Alberto Cassimiro de Oliveira Júnior, destinado exclusivamente à instalação de salas de aula da EMEIEF Agenor de Souza Lé, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 14 mil