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233 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPORÁRIO"

Dispensa09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,4 mi
Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade29/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 159 mil
Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade09/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade09/03/2026

LOCAÇÃO AERC 25 DE JULHO, PARA EXPO ARABUTÃ 2026: A presente contratação tem por objeto a locação integral, em caráter temporário e improrrogável, do imóvel pertencente à Associação Esportiva e Recreativa e Cultural 25 de Julho (AERC), inscrito no CNPJ nº 82.810.961/0001-26, localizado na Rua Afonso Ackermann, nº 40, Centro, Arabutã/SC. A locação compreenderá o período exato de 20 (vinte) dias corridos (abrangendo as fases de montagem, execução e desmontagem), destinado exclusivamente a abrigar e sediar a Expo Arabutã 2026, evento institucional, cultural e econômico de magna importância, inserido no calendário oficial de comemorações do Município

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil