Inexigibilidade26/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental André Alves, ANEXO II, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade de Nova Olinda, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MANOEL SARAIVA DE OLIVEIRASECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Redenção/CER$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arcelino Sarmento de Brito, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Rio do Meio zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pereira dos Santos, na comunidade do Maranhãozinho, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Benedito da Silva, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Tapera, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Dispensa28/04/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULOFUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Honorina do Espírito Santo Cunha, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Bacanga, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULOFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clara Teixeira da Silva, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Buragica, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fernandes, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Buçuzinho, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade13/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Barbosa dos Santos, na Comunidade do Patal, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanoel da Costa Neves, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Emburuaca, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 26 mil
Inexigibilidade20/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES ÀS ÁREAS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE EMERGENCIAL DE DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL BOM JESUS E DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil