Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Credenciamento06/02/202680 diasCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para locação de imóveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Ponto de Atendimento (P.O.), e à Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de desocupação de sua sede atual para realização de reforma, visando à instalação provisória de sua unidade administrativa, conforme previsto neste Edital e anexos.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR ELÁDIO AMORIM, QUADRA ÁREA, LOTE 07, PARQUE VEIGA JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, COMPREENDENDO UMA ÁREA PREDIAL DE 137,75 M² SITUADA NO TÉRREO E UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE 241,47 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA CORRESPONDENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS, DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE DE ATENDIMENTO SAC VEIGA JARDIM.SECRETARIA DA FAZENDA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade12/02/2026Locação de imóvel situado à Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, objeto da matrícula nº 2.392, Livro nº 2 – G, Ficha 292, Data de 19/08/2010, do Cartório do 1º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Itarana/ES, para abrigar as instalações da Sede Administrativa e Plenário da Câmara Municipal de Itarana/ES, conforme especificações constantes neste Termo.CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA · Itarana/ESR$ 66 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade12/01/2026Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das Ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Sala Comercial 01 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 24.255 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis nesta cidade possuindo area total de 209 285 m dos quais 202 425 m correspondem a area privativa atendendo as necessidades das Secretarias Executiva e de Politicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON e Ouvidoria Municipal.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 79 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locacao de imovel destinado a abrigar o Centro de Atencao Psicossocial 1 CAPS1 durante o periodo de reforma e ampliacao do predio atual localizado na Avenida dos Amaraes n 325 Boa Vista neste Municipio O imovel a ser locado se situa na Avenida dos Amaraes n 1.815 lote 003 quadra 238 Matricula n 21.450 do Registro de Imoveis de Rio Pardo e 9036 0 do Cadastro Urbano Municipal.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026LOCACAO DE UMA AREA DE 800 00M SENDO PARTE DO LOTE URBANO N 2 COM AREA DE 625 00M E PARTE DO LOTE URBANO N 04 COM AREA DE 175 00M AMBOS NA QUADRA 34 COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 311 00M SITUADA NA RUA ANGELO JOSE BORDIN N 1007 NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 30.467 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ N 90.398.504 0001 02 PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORE RS. RECURSO 1195PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade19/03/2026Locação de imóvel de propriedade da Sra. Arlete Josefina Leonardi, inscrita no CPF nº 553.821.349-87, imóvel sala comercial nº 3, situada no Andar Térreo, parte integrante do condomínio Edifício Ilha Bela, nº 2997, localizado na Esquina das Ruas Almirante Barroso e Raimundo Leonardi, nesta cidade de Toledo Paraná, com área útil de 40,14m², área construída de 43,08 m², área comum de 9,10m², com a área total construída de 52,18m², conforme matrícula 36325 do 1º Ofício do Registro de imóveis, Comarca de Toledo Pr, folha 01, livro nº 2 – Registro Geral.CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026Locação do imóvel localizado na Rua Bandeirantes, 874, Anahy/Pr, construído em parte destacada do lote de terras urbano nº. 21, da quadra 13, da Planta de loteamento desta "CIDADE DE ANAHY" com a área de 450 quatrocentos e cinquenta metros quadrados) com benfeitorias, conforme matricula no Registro Geral de Imóveis de Corbélia Pr, Nº R-5 - matricula nº 4.502 protocolo nº. 74.908, de 14 de outubro de 2004, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/02/2026 até 10/02/2027 , o qual objetiva a instalação da Agência dos Correios.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 19 mil