Inexigibilidade27/05/2026Locação de ImóvelSECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental André Alves, ANEXO II, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade de Nova Olinda, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MANOEL SARAIVA DE OLIVEIRASECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Redenção/CER$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026Locação de ImóvelCOORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arcelino Sarmento de Brito, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Rio do Meio zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pereira dos Santos, na comunidade do Maranhãozinho, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Benedito da Silva, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Tapera, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026[LICITANET] - Locação de Imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Honorina do Espírito Santo Cunha, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Bacanga, Zona Rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clara Teixeira da Silva, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Buragica, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de ImóvelSEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de ImóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fernandes, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Buçuzinho, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026Locação de imovelPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 240 mil
Inexigibilidade13/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Barbosa dos Santos, na Comunidade do Patal, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao abrigo temporário para as atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanoel da Costa Neves, em virtude de reforma/ampliação da sede própria, localizado na Comunidade do Emburuaca, zona rural de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 26 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade20/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES ÀS ÁREAS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE EMERGENCIAL DE DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL BOM JESUS E DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de ImovelPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil