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192 resultados para "Locação de imóvel temporário"

Inexigibilidade27/05/2026

Locação de Imóvel

SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Catuji/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Locação de Imóvel

COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Locação de Imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Locação de Imóvel

SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Locação de Imóvel

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Locação de imovel

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 240 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Locação de Imovel

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Locação de Imovel

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 72 mil