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219 resultados para "MAT. DE PROTEÇÃO E"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa V. de O. Mazzuoli & Cia Ltda, CNPJ: 10.579.490/0001-86, com o objetivo de viabilizar a participação do Professor Doutor Valério de Oliveira Mazzuoli como palestrante no Simpósio "Por Todas Elas - Direito, Proteção e Responsabilidade", promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos dias 26 e 27 de março de 2026, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Viabilizar a participação do jornalista e escritor Klester Severo Cavalcanti Silva para ministrar palestra presencial com lançamento do livro “Matou Uma, Matou Todas-A violência contra a mulher no Brasil”, no dia 26 de março de 2026, das18h40 às 20h40, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça da Capital-PGJ, durante o evento Simpósio “Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade”, promovido pelo CEAF/MPMT nos dias 26 e 27 de março de 2026, com carga horária de 06 (seis) horas/aula.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’S), a fim de atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, esses a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS E PBF/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios e recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024).

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 970 mil