Inexigibilidade24/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (DEPOSITO DA MERENDA).Secretaria de Educação · Icó/CER$ 50 mil
Credenciamento04/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 1
Credenciamento22/01/2026encerradoContratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDESEC. MUN. EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, ESP. E LAZER · Queimadas/BAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA A EDUCAÇÃO, COM ENTREGA FRACIONADA ÀS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA O PNAE E NECESSIDADES OPERACIONAIS DA MERENDA ESCOLAR.Prefeitura Municipal de Nova Odessa · Nova Odessa/SPR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoMERENDA ESCOLARP.M. De Serio · Sério/RSR$ 273 mil
Dispensa02/06/2026encerradoMERENDA ESCOLAREEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Aquisicao de 02 dois fogoes industriais de 6 bocas destinados ao uso nas cozinhas das escolas da rede municipal de ensino para preparo da merenda escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026REF.A AQUISICAO DE GAS DOMESTICO P 13 SER UTILIZADO JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ANEXO ESCOLAR PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA FAZER MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PA 659 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA A EDUCAÇÃO, COM ENTREGA FRACIONADA ÀS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME DETERMINA O PNAE E NECESSIDADES OPERACIONAIS DA MERENDA ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 2,7 mi
Dispensa05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) AMASSADEIRA ESPIRAL INDUSTRIAL DESTINADA À PRODUÇÃO DE PRODUTOS PANIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A PADARIA COMUNITÁRIA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO PREPARO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoMERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bonópolis/GOR$ 398 mil
Dispensa04/02/2026encerradoMERENDA - GENEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa02/02/2026REF A AQUISICAO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUANDO AS MERENDEIRAS E SERVIDORAS DE NOSSAS ESCOLAS TERAO TREINAMENTO SOBRE A NAO ADICAO DE ACUCAR NA MERENDA ESCOLAR QUE SERA REALIZADO JUNTO A COZINHA DO ANEXO ESCOLAR MEDIANTE PA 339 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 405
Dispensa06/02/2026encerradoMERENDA ESCOLAR - PNAEEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes... das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Depósito Central de Merenda Escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO DE MARITUBA - PA · Marituba/PAR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MERENDA ESCOLARPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ABRANGENDO ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL, CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS, DEPÓSITOS DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 514 mil