Dispensa21/01/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 20 mil
264 resultados para "Medicamentos de ordens judiciais"
Dispensaregistro de preços10/04/2026
Aquisição de medicamentos para atender ordens judiciais impostas ao Município de Senhor do Bonfim-BA, mediante ações judiciais individuais de cidadãos deste município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 17 mil
Dispensa23/01/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 23 mil
Dispensa27/03/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é registro de preços para fornecimento de medicamentos para atender ordens judiciais – grupo 01 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 89 mil
Dispensa27/03/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado
Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de medicamentos visando atender Ordens Judiciais Vigentes e Futuras, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 12,5 mi
Dispensa27/03/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado
Aquisição de medicamentos para atender ordens judiciais impostas ao Município de Senhor do Bonfim - Bahia
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 77 mil
Dispensa27/03/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado
Aquisição Parcelada De Leites Especiais E Suplementos Para Assegurar A Qualidade Alimentar Dos Pacientes Com Prescrição/Laudos Médicos/Nutricionais E Ordens Judiciais Deste Município
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 1,0 mi
Dispensa27/03/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de medicamentos relativo à ordens judiciais, com aplicação de desconto CAP (resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 1,1 mi
Dispensa08/04/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026
adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa07/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – TIAMAZOL 10MG – 270COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 224
Dispensa25/05/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026
SOLICITAÇÃO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG – 360 COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – TOPSON CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G - ORIGINAL – TUBO 20 GRAMAS – 3 TUBOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 236
Dispensa07/04/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026
SOLICITAÇÃO DO MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – CITALOPRAM 40MG – 90COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 608
Dispensa05/05/2026
Medicamento judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 50MG – 270COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026
Medicamento judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 54 mil