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281 resultados para "Necessidade de pagamento de"

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no curso "Gestão e Controles Eficazes de Folha de Pagamento "Payroll Management e Effective Payroll Controls", na modalidade presencial a ser realizada na cidade de Londres (Reino Unido), a fim de atender necessidade do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), conforme descrição específica no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade12/01/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Inexigibilidade19/05/2026

PAGAMENTO DE TAXAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.

PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/01/2026

pagamento de taxas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC VEM, POR MEIO DESTA, SOLICITAR O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NA COMPETIÇÃO TMB ESTADUAL - CIRCUITO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA 2026 - ETAPA 03, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE JUNHO DE 2026. PARTICIPARÃO DA COMPETIÇÃO OS SEGUINTES ATLETAS: ANTONIO CESAR DA SILVA ARTHUR SENEN SOUZA DIETER UHLENDORF GABRIEL VINICIUS VEIGA GEAN BERNARDINO HEITOR UHLENDORF JORGE UHLENDORF LEANDRO MARTINS PIETRO ROSSA MENEGAZ. CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TÊNIS DE MESA - FCTM, O VALOR DA INSCRIÇÃO É DE R$ 170,00 POR ATLETA, TOTALIZANDO R$ 1.530,00 (MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS). A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA COMPETITIVA, INTERCÂMBIO ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE DE ITUPORANGA EM EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESTADUAL DA MODALIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES. PD 13803.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

Pagamento de Taxa

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Pagamento de Taxa

ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil