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154 resultados para "Necessidade de recolhimento de"

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, COMPREENDENDO RECARGA DE EXTINTORES, TESTES, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS COMPONENTES NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO, LOGÍSTICA DE RECOLHIMENTO E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 64 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização/cadastramento/registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Aniversário de 169 anos da cidade de Araçoiaba da Serra junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida e a entrega dos comprovantes e documentação necessária para veiculação nas emissoras contratadas para divulgação do evento

PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Dispensa13/03/2026

Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização, cadastramento e registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Carnaval de Araçoiaba da Serra 2026 junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida, bem como a entrega dos comprovantes e documentação necessária para viabilizar a veiculação nas emissoras de televisão contratadas para divulgação do evento para atender a Secretaria Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SP

PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Inexigibilidade02/06/2026

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLO BLACKOUT SOLFLEX, COM SUPORTE CLIP GALVANIZADO E CORDÃO PARA RECOLHIMENTO, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON SCAPINI. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS DA UNIDADE HOSPITALAR, PROPORCIONANDO MELHOR CONTROLE DA LUMINOSIDADE, MAIOR CONFORTO TÉRMICO, PRIVACIDADE AOS PACIENTES E CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. A INSTALAÇÃO DAS PERSIANAS CONTRIBUI PARA A FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E COLABORADORES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA NOVA ESTRUTURA HOSPITALAR.SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 13 mil
Dispensa12/01/2026

AQUISIÇAO DE DESCARTÁVEIS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 22 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria especializada, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto de recuperação dos pagamentos indevidos da contribuição previdenciária (INSS) – sobre verbas indenizatórias, bem como recolhimentos indevidos sobre adicional de Risco no Ambiente do Trabalho – RAT, visando atender as necessidades do Município de Bela Vista/MS, com fundamento na inexigibilidade de licitação, conforme art. 74, inciso III, “C” da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 600 mil