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256 resultados para "O OBJETO CONTRATUAL É"

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,6 mi

Inexigibilidade01/04/2026

O objeto contratual abrange serviços de radiologia e diagnósticos por imagem (exames e procedimentos), ecocardiograma transesofágico e hemodinâmica, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 350 mil

Inexigibilidade01/04/2026

O objeto contratual abrange serviços de radiologia e diagnósticos por imagem (exames e procedimentos), conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 150 mil

Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 41,7 mi

Dispensa01/04/2026

Aquisição de adubo orgânico e/ou químico, destinado à melhoria da fertilidade do solo nas áreas agrícolas, vegetação de praças dentro da cidade e municípios de Baixo Guandu, manutenção do Parque Elci Pereira, com o objetivo de promover o aumento da produtividade e a sustentabilidade ambiental. A contratada deverá executar diretamente o objeto contratual, sendo expressamente proibida a subcontratação, parcial ou total, sob pena de rescisão contratual e demais sanções cabíveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 12,6 mi

Inexigibilidade31/03/2026

O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: Radiologia Odontológica, Tomografia Computadorizada Cone Beam, Documentações Ortodônticas, Escaneamento Intraoral, Impressão 3D e Planejamentos digitais.

9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Pelotas/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 28,8 mi

Inexigibilidade25/03/2026

O OBJETO CONTRATUAL É A LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADO NA AVENIDA ALEXANDRE ALCINO ESQUINA COM A RUA DOS EUCALIPTOS, NO LOTEAMENTO JARDIM RECREIO SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA, LOTE Nº.202, ARACAJU/SE.

SEMINFRA-Secretaria Municipal da Infraestrutura de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 126 mil

Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 567 mil

Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,3 mi

Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

1.1. O objeto contratual refere-se à aquisição de testes (reagentes), e equipamentos especializados em COMODATO, para a pesquisa e análise de hemoglobinas normais e variantes, para atender as demandas do MT-HEMOCENTRO, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 789 mil

Inexigibilidade23/03/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência médica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica, exames e procedimento de diagnósticos.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 14,8 mi

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,6 mi

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

1.1. O objeto contratual refere-se à contratação de empresa fornecedora de Kits de coleta de sangue por aférese, abrangendo procedimentos da hemoterapia (hemácia dupla, plaquetaférese, plasmaférese, leucocitaférese terapêutica e coleta de células hematopoiéticas) e fornecimento de máquinas de aférese compatíveis com os kits, em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Hemorrede Pública Estadual de Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 3,0 mi

Inexigibilidade17/03/2026

O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: Atendimento médico ambulatorial na área de gastroenterologia e de hepatologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE/RS · Bagé/RSR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de adequação das infraestruturas de rede lógica e elétrica no novo edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), incluindo o fornecimento de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação é composta por GRUPOS ÚNICO DE ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 1.3. É expressamente vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, ficando a Contratada integralmente responsável pela execução dos serviços, pela qualidade dos materiais fornecidos, pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pela observância de todas as cláusulas contratuais e normativas aplicáveis

Procuradoria-Geral do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 740 mil

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,2 mi

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 33,9 mi

Dispensa02/03/2026

- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de Fornecimento de produtos alimentícios - coffee break no dia 06/03/2026 às 14:00 para 20 pessoas em detrimento da Reunião institucional com CETESB e Prefeitos Consorciados, conforme detalhamento no item 5. A presente contratação visa a prestação de serviços comuns conforme conceito estabelecido no art. 6º XIII da Lei 14.133/21; O objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida.

CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2,3 mi

Inexigibilidade26/02/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência Psicológica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica ambulatorial em suas diversas especialidades.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1,2 mi

Inexigibilidade25/02/2026

Contratada: MOURA & COSTA INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – SAP CLINICA E DIAGNOSTICO, inscrita no CNPJ sob o n° 38.070.156/0001-11. A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência Psicológica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica ambulatorial em suas diversas especialidades.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 400 mil