Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de equipamentos e demais serviços necessários para realização do evento 58ª Reunião Técnica do CONACI, a ser realizada nos dias 18 a 19 de junho de 2026, nesta capital, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Os serviços de locação e operação de equipamentos de iluminação, projeção com led, sonorização, informática, filmagem, gravação e transmissão, objeto desta contratação, devem atender os requisitos técnicos especificados no Termo de Referência. Público estimado de 250 participantes.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para a retirada e substituição do policarbonato da cobertura tipo toldo, instalada na fachada da Câmara Municipal, medindo aproximadamente 21 (vinte e um) metros de comprimento por 3 (três) metros de largura, incluindo fornecimento do novo policarbonato, materiais complementares, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais custos necessários à plena execução do objeto.Ressalta-se que a estrutura metálica de sustentação já existente será mantida, não sendo objeto desta contratação sua substituição, salvo pequenos ajustes técnicos indispensáveis à correta fixação do novo material.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 24 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026Contratacao de servicos em analise e gestao de dados educacionais com ferramenta digital para diagnostico analise qualificacao e monitoramento de dados educacionais com foco na gestao da Equidade Condicionalidade III do VAAR e na melhoria dos indicadores de Aprendizagem e Atendimento ligados ao FUNDEB VAAR e ICMS Educacional de Sao Paulo alem de formacao tecnica para indicacao de intervencoes focadas nos indicadores considerados visando maior eficiencia na captacao de recursos pelo municipio desses mecanismos. O servico objeto desta contratacao e caracterizado por servico comum e possui ampla disponibilidade no mercado. O prazo de vigencia e ate 31 12 2026. O cronograma detalhado de execucao sera pactuado entre as partes no inicio da vigencia contratual observadas as etapas e entregaveis previstos neste Termo de Referencia. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serao aplicadas em relacao a vigencia da contratacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Dispensa17/08/2026encerradoConstitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa17/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO, ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, FRIGOBAR E FORNO MICRO-ONDAS), NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A EQUIPAR E ATENDER ÀS DEMANDAS DA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS – AUTARQUIA MUNICIPAL.CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL · Recife/PER$ 0
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta contratação trata-se da aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira · Paraíso do Tocantins/TOR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado[LICITANET] - O objeto desta contratação configura-se na Aquisição e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre para ser montada no Distrito de Nova Aliança, com recurso de repasse da SEPOG (Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão), oriundo de emenda individual n. 02/2024 , referente Transferências Especiais Estaduais.MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO · Urupá/ROR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto desta contratação consiste na abertura de processo na modalidade DISPENSADE LICITAÇÃO para a contratação do serviço de locação de sistema de sonorização e painéis de LED, incluindo os serviços de instalação, operação e desmontagem, para atender às necessidades do Congresso “Sementes do Saber”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidade deDISPENSA DE LICITAÇÃO para compra de chinelos para presentear os servidorespúblicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 16 mil