Dispensa17/08/2026CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS IMPETRADOS , PROCESSO N°324140058433; PROCESSO N°5006068-07.2021.8.13.0324; PROCESSO N°0055392272016; PROCESSO N°48492207; PROCESSO N°5006275-74.2019.8.13.0324; PROCESSO N° 5008319-61.2022.8.13.0324; PROCESSO N° 0054813112018, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de medicamentos para atender aos mandados judiciais, por Dispensa de Licitação, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Processo n°324140058433; processo n°5006068-07.2021.8.13.0324; processo n°0055267252017; processo n°0092369812017; processo n°0049854942018; processo n°100104938.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº55793/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/843DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 271 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 53.671/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/488DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 52.936/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/515DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerradoComo detalhado no Termo de Referência anexado no processo.ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 41, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EXPEDITO RODRIGUES - PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerradoTRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, AMPLIACAO E EXTENSÃO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA COM REVESTIMENTO EM (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E MICRORREVESTIMENTO) DA AVENIDA JK NO MUNICIPIO DE POSSE - GOIÁS. TRECHO 1, 2, 3 E 5, NOS TERMOS DAS EMENDAS: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 1599, PROCESSO Nº 202400042000935, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 853, PROCESSO Nº 202400042001826, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA Nº 227, PROCESSO Nº 202400042001404, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA 1236, PROCESSO Nº 202400042001149 E CONVÊNIO Nº 012/2024, PROCESSO Nº 202400042001416.PODER EXECUTIVO · Posse/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 121.419/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/972DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078302/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078316/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078303/2024 (Processo CBMSC 2870/2024) E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078307/2024 (Processo CBMSC 2870/2024).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº131.119/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1048DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 70.326/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/712DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no anexo I do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 144..542/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1128DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 100 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 120.281/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1041DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 120
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil