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222 resultados para "O Projeto , oriundo"

Inexigibilidade11/08/2026

O Projeto “Praça Junina”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações Grupo de Espetáculo Infantil, O Pequeno Príncipe e a lenda da espada de prata, Quadrilha Roceiros da Barão, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Encantos da Juventude, Quadrilha Fuzuê Junino, Cantor Afonso Cappelo, Grupo Trilhas da Amazônia, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino e Cantor Mano Io, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026, com início às 18h, na Praça Dalcídio Jurandir, Rua São Miguel, bairro Cremação, município de Belém/PA.

FCP · Belém/PAR$ 260 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Projeto "NOSSO SOM", oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Nossa História, Banda Isso é Brega, Banda Os Caras do Forró, Banda Desejo Proibido, DJ Jefferson Show Man, Mestre Curica, Wellen Ávila e Ygor Ferraz, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, a ser realizado nos dias 24 e 26 de junho de 2026, no Conj. Cohab, Gleba 1, Quadra C, Marambaia, Belém-PA.

FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O Projeto “PALCO AMAZÔNICO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Liah Soares, Afonso Cappelo, Francy Ribeiro e Banda Lamazon, Wanderley Andrade, Banda Xeiro Verde, Arthur Espíndola, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZONIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 24, 25, 26, 27, 29 e 31 de maio de 2026, no horário de 20h, na Avenida Nossa Senhora de Nazaré, 1300, Nazaré, Belém – PA.

FCP · Belém/PAR$ 400 mil
Inexigibilidade28/07/2026

: O Projeto “TACACÁ MUSICAL”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: ESTAÇÃO ANTIGA, GRUPO NOSSA HISTORIA, BANDA DESEJO PROIBIDO, SENTINELAS DO NORTE, RICHELE HALLIDAY, WELLEN ÁVILA, OS CARAS DO FORRÓ, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, para apresentação nos dias 12 e 13 de maio de 2026, no horário das 20h às 23h, Rua 8 De Maio, 1262, Agulha Icoaraci, no município de Belém.

FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil