Pregão - Eletrônico13/08/20266 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA 00282872000125008/2025 – EMENDA 14450002PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU - MS · Maracaju/MSR$ 359 mil
Inexigibilidade21/07/2026O Projeto “Som da Viola”, que trata de pagamento de cachê para o artista: Chicão dos Teclados , representado pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 27/03/2026 no horário de 10h00 na Trav. Santo Antônio, Agrovila Cupiúba, Zona Rural, Capitão Poço/PaFCP · Belém/PAR$ 93 mil
Inexigibilidade21/07/2026O Projeto “AMAZÔNIA EM CANÇÕES”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Banda Remelexo, Sabino do Acordeon, Thais Porpino, Zezinho dos Teclados, Cinthya Mello, Lennon Forrozeiro, Forró Combate, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 27 e 28/03/2026 nos horários de 18h30 às 03h30 na Praça da Igreja Santa Rita de Cássia, Trav. Bacuri, Agrovila Cupiúba, CASTANHAL/PA.FCP · Belém/PAR$ 140 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PRIMATAS, LOCALIZADA NA PONTE CLÁUDIO JORDANI, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS, QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA TODOS OS FINS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 52 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais (cabo HDMI, Kinect, projetor, fontes e filtro de linha) para a confecção da Caixa de Areia Interativa de realidade aumentada visando auxiliar na introdução e discussão de múltiplos conceitos geográficos como relevo, hidrografia, geologia do IFPB Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026: O Projeto “PRAÇA MUSICAL VI”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: PAULO IVAN, RAMON TRAVASSOS, RAMIRO TRAVASSOS, MESSIAS LYRA, GEORGE NETO, CAROL FERNANDES, representados pela empresa PRECISE TECHNOLOGY, para apresentação nos dias 26 de março de 2026, no horário das 16h00 às 23h00, na PRAÇA DO JAÚ NA SACRAMENTA, CEP: 66.113 000. Endereço: Avenida Sen. Lemos – Nº 53 Bairro: Sacramenta Belém – PA CEP:66050-000.FCP · Belém/PAR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20259690008.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 755 mil
Inexigibilidade20/07/2026O Projeto “TODOS OS TONS”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Richelle Halliday, Grupo Nossa História, Banda Desejo Proibido, Ygor Ferraz, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, para apresentação no dia 08 de maio de 2026, Rua 8 De Maio, 1262, Agulha-Icoaraci, no município de Belém.FCP · Belém/PAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico05/08/20267 diasElaboração do projeto básico para a melhoria da mobilidade e requalificação urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), Itaipú, NiteróiEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026O Projeto “CARIMBÓ NA PRAÇA”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Karoll Vasconcelos, Liliane Souza, Jessie Braga, Raízes do Norte, Andre Andrade, Alexandre Barros, MC Believe, Marcelo Negrão, Banda Xarada, Sambalook, representados pela empresa G N F Produções, para apresentação nos dias 28 e 29/03/2026 nos horários de 16h30 as 24h00 na Praça Tancredo Neves End: Passagem Dalva, S/N - Marambaia, Belém - PA, 66615-080.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Inexigibilidade11/08/2026O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade20/07/2026O Projeto “ENCANTOS DO NORTE’’, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Karoll Vasconcelos, Liliane Souza, Jessie Braga, Raizes do Norte, Andre Andrade, Alexandre Barros, MC Believe, Marcelo Negrão, Banda Xarada, Sambalook, representados pela empresa G N F Produções, para apresentação nos dias 26 e 27/03/2026 nos horários de 16h30 as 24h00 na Praça Dom Mário de Miranda Vilas Boas Endereço: Av. Júlio César, S/N, Bairro: Val-de-Cans, Belém - PA, 66613-010.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO DO CRAS E TELECENTRO CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO E OUTROS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade20/07/2026O Projeto “PRAÇA MUSICAL V”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Messias Lyra, George Neto,Carol Fernandes, Paulo Ivan, Ramon Travassos, Ramiro Travassos, representados pela empresa PRECISE TECHNOLOGY, para apresentação no dia 25/03/2026 no horário de 17h00 ás 22h na Praça Brasil, Tv. Dom Pedro I –Bairro: Umarizal Esquina com Avenida Senador Lemos Belém – PA.FCP · Belém/PAR$ 90 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto “RAIZES DE SÃO JOÃO”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: MC Believe; Marcelo Negrão; Liliane Sousa; Diogo Nasi; Karol Vasconcelos; representados pela empresa GNF PRODUÇÕES E EVENTOS, a ser realizado dia 28/06 na Rua Capitão Noé de Carvalho, 1783 – Bairro: Juazeiro – CEP: 68.790-000 - Município de Santa Izabel do Pará/PA Favorecido (a): GNF Produções, inscrita no CNPJ: 11.648.957/0001-65.FCP · Belém/PAR$ 125 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto “ARRAIÁ DA TRADIÇÃO PARAENSE”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Alexandre Barros, MC Believe, Marcelo Negrão, Liliane Souza, Diogo Nasi, representados pela empresa G N F Produções, A ser realizada na data 25 / 06 /20266, Rua Capitão Noé de Carvalho, 1783 – Bairro: Juazeiro – CEP: 68.790-000 - Município de Santa Izabel do Pará/PA.FCP · Belém/PAR$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO MÁXIMO ZANDONADI.PLANO DE AÇÃO: 09032025-082584/2025- PROGRAMA: 09032025 EMENDA PARLAMENTAR: 202530930004Prefeitura Venda Nova do Imigrante · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto NO BALANÇO DO ARRAIAL , que trata de pagamento de cachê para os artistas: Alexsandra Victória, Carlinhos Macarrão, Swing Roll, Fest Top, André Barros, representados pela empresa G N F Produções, A ser realizada na data 27 / 06 /2026, Rua Capitão Noé de Carvalho, 1783 Bairro: Juazeiro CEP: 68.790-000 - Município de Santa Izabel do Pará/PAFCP · Belém/PAR$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetosMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade30/07/2026O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Banda AR-15 e Cantor Wanderley Andrade, representado pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, para apresentação no dia 16/05/2026, no horário das 21h às 23h, no Espaço cultural Ricardo Milhomem, Avenida Orlando Mendonça, CEP: 68.543 000 Município de Floresta do Araguaia/PA.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Credenciamento27/07/202621 diasChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 diasCONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIAEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026O Projeto oriundo de Demanda Parlamentar , que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Nossa História, Estação Antiga, Bruno Benitez, Mestre Curica, Wellen Avila, Os Caras do Forró, Banda Desejo Proibido, Dj Jefferson Show Man, Isso é Brega, representados pela empresa Tribus Criativa Produções e Consultoria, para apresentação no dia 24 e 25/04/2026 nos horários de 17h00 às 01h00 na Praça do Caic, rua 7 de setembro, ao lado da Escola Waldemar Henrique-Caic, Bairro do Mangueirão, no Município de Belém.FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Dispensa27/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado "Jornada Empodera – Economia Solidária Emancipatória e Inclusão Digital de Mulheres em Territórios Vulneráveis do Distrito Federal” oriundo de emenda parlamentar nº 71080009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 726 mil