Inexigibilidade05/08/2026
CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEI
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
178 resultados para "O credenciamento de Microempreendedor"
Credenciamento09/06/2026encerrado
credenciamento de (microempreendedor individual), para prestação de serviços de monitoras para atender Oficinas na Secretaria de Assistência Social do município Ubaporanga/MG
Ubaporanga · Ubaporanga/MGR$ 280 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs),
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 60 mil
Credenciamento09/06/2026
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 15,8 mi
Inexigibilidade27/07/2026
Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços com instrutores de projetos culturais, sociais e esportivos das secretarias municipais.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/06/2026
Contratacao de profissional Microempreendedor Individual MEI devidamente credenciado e especializado em manutencao de telefonia para prestacao de servicos de diagnostico manutencao corretiva e conserto da central telefonica da Secretaria da Fazenda incluindo os 16 dezesseis ramais dos setores vinculados a Secretaria com fornecimento de materiais pecas e demais itens necessarios a execucao dos servicos atraves da plataforma Contrata Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Credenciamento13/08/2026350 dias
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAPIM GROSSO/BA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 78 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado
credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais regularmente constituídos, para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção, conservação, reparos e apoio à infraestrutura urbana e rural do Município de Periquito/MG, mediante contratações paralelas e não excludentes, em condições padronizadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 836 mil
Credenciamento04/08/2026341 dias
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI, para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de baixa complexidade em veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Abaeté/MG.
Unidade Única · Abaeté/MGR$ 105 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Credenciamento instituições financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Credenciamento22/07/2026349 dias
Credenciamento de pessoas jurídicas e Microempreendedores Individuais - MEIs, especializados na execução de pequenos serviços de manutenção predial corretiva, mediante disponibilização de profissionais habilitados para o exercício das funções de pedreiro e/ou ajudante de pedreiro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Três Pontas.
SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
O objeto da licitação é o credenciamento de Micro empreendedor Individual (MEI), destinado a execução dos serviços de borracharia nos veículos da frota deste município.
SANTA CRUZ DO PIAUI · Santa Cruz do Piauí/PIR$ 51 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Credenciamento de serviços não médicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento21/07/2026125 dias
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Credenciamento de serviços não médicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
Credenciamento de serviços não médicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Credenciamento de serviços não médicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Credenciamento de serviços não médicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026
SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES
NAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Credenciamento12/08/2026355 dias
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE 7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECANIZADA E/OU MANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 97 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Credenciamento de serviços não médicos
GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0