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238 resultados para "O presente Contrato objetiva"

Inexigibilidade08/05/2026

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização, implantação assistida e suporte da solução integrada Matiz Conecta / Matiz Conecta NR-1, voltada à educação, inclusão, saúde mental, desenvolvimento socioemocional e conformidade ocupacional, compreendendo plataforma digital SaaS, conteúdos autorais, avaliações, trilhas formativas, relatórios, capacitação, suporte e, quando aplicável, conectividade móvel e componentes especializados de saúde mental.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 167,4 mi
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente contrato é a locação, transporte, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de infraestrutura e equipamentos para a realização do evento Festa da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2026, cujas especificações técnicas, quantitativos e modelos das estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de LED, camarins (com abastecimento), barricadas e equipe braçal) são aquelas descritas detalhadamente na Proposta Comercial, correndo toda a mão de obra necessária para a carga, descarga, montagem, operação e desmontagem por conta exclusiva da CONTRATADA, que se compromete a entregar todas as estruturas em perfeitas condições de uso, segurança e funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical da artista Cintia Kezia de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 971.365.651-20, nome artístico "CINTIA MORAIS", que integrará a programação oficial do evento "Final da 3ª Copa Adélio Silva", a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, a partir das 13:30h, na Arena Recanto situada na Rua SR-10, Quadra 12, Lote 13, Recanto das Minas Gerais, Goiânia-GO., conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 51, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO KLEWDSON FERRAZ DA SIVA, CPF: 537.188.015-15, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA STAFF NO NOME DO SR. JAILSON BARBOZA DOS SANTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ: 24.721.054/0001-04, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CAPS II, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil