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240 resultados para "O presente Instrumento tem"

Inexigibilidade10/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na organização e execução do Congresso de Educadores e Gestores, a ser realizado no dia 25 de Junho de 2026, nos turnos da manhã e da tarde. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Muriaé - MG, terá como tema central "Educação e Transformação! Refletindo o presente e construindo o futuro de nossas escolas".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de peças, bem como a contratação de mão de obra especializada para manutenção corretiva do caminhão Ford Cargo, placa IVY1157, pertencente à frota da Secretaria. A contratação contempla o fornecimento de peças novas, compatíveis com o veículo, incluindo todos os componentes necessários para a realização dos reparos, além da execução dos serviços técnicos de desmontagem, substituição, instalação e testes de funcionamento, garantindo o pleno restabelecimento das condições operacionais do caminhão. A presente demanda justifica-se pela necessidade de manter o veículo em adequado estado de funcionamento, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados, evitando paralisações, reduzindo riscos de falhas mecânicas e garantindo maior segurança e eficiência nas atividades desenvolvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de peças, a realização de diagnóstico técnico e a contratação de mão de obra especializada para manutenção do caminhão Mercedes, placa PAC2, pertencente à frota da Secretaria. A contratação contempla a execução de diagnóstico completo para identificação das falhas existentes, o fornecimento de peças novas e compatíveis com o veículo, bem como a realização dos serviços de manutenção, incluindo desmontagem, substituição de componentes, montagem e testes de funcionamento, garantindo o restabelecimento das condições operacionais. A presente demanda visa assegurar o adequado funcionamento do veículo, evitar paralisações, reduzir riscos de falhas mecânicas e garantir a continuidade dos serviços públicos prestados pela Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 15 mil
Dispensa27/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de materiais, bem como a contratação de serviços de perfuração e mão de obra especializada para execução de poço artesiano na comunidade de Rincão da Esperança, contemplando todas as etapas necessárias para implantação do sistema de captação de água subterrânea.A contratação compreende o fornecimento de materiais e componentes adequados, execução dos serviços técnicos de perfuração, revestimento, instalação dos equipamentos necessários, realização de testes de vazão e funcionamento, além dos demais procedimentos indispensáveis ao perfeito desempenho do sistema.A presente demanda visa garantir melhores condições de abastecimento de água à comunidade, assegurando maior segurança hídrica, continuidade no fornecimento e atendimento das necessidades da população local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Inexigibilidade30/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda AMARADZAIA, representada pela empresa MATHEUS PIRES TELLES 09355248784 – ME, nome fantasia AMARADZAIA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.644.892/0001-64, para a realização de 01 (um) show musical no dia 31 de janeiro de 2026, na Praia de Coqueiral, município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento VERÃO ARACRUZ 2026. A contratação tem como finalidade fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à população e aos visitantes, valorizar a cultura regional, fortalecer a identidade cultural do município, movimentar a economia local e envolver o trade turístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. O valor global da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente documento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi