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232 resultados para "O presente Termo tem"

Dispensa17/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva obrigatória da Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, de propriedade do Município de Forquilhinha/SC, conforme plano de manutenção estabelecido pelo fabricante, incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra técnica necessários, com a finalidade de preservar a garantia de fábrica e assegurar o adequado funcionamento do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 5 mil
Dispensa17/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, consistentes em computadores desktop completos, incluindo monitores e nobreaks, destinados a atender às necessidades do Fundo do Centro de Estudos da Procuradoria, visando garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas e jurídicas, bem como em conformidade com as especificações técnicas mínimas constantes neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores para participação no Curso de contabilidade aplicada ao RPPS, promovido pela ABCPREV-Gestão e Formação Previdenciárias, no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina de lavar roupas industrial, nova e sem uso, destinada ao Asilo José Franco Craveiro, para atender às necessidades de lavagem de roupas de uso coletivo e pessoal dos idosos, garantindo condições adequadas de higiene e bem-estar. O equipamento deverá estar em perfeitas condições de funcionamento, atender às normas técnicas vigentes e possuir certificações exigíveis, quando aplicável, bem como garantia do fabricante.

Socorro · Socorro/SPR$ 34 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi