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236 resultados para "O presente acordo tem"

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, NOS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REVISÃO DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS, ELABORAÇÃO DAS PROVAS, TREINAMENTO PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, CORREÇÃO E ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ALÉM DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO PRESENTE INSTRUMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Dores do Indaiá/MGR$ 246 mil
Dispensa28/04/2026

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.292,88m² (24 und), local; Quadras 39 e 40, Setor 01 na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.042.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.148.142,67, total estimado de R$ 4.190.142,67 (quatro milhões e cento e noventa mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. Conforme Processo n°. 377/2026/SEMAS.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 4,2 mi
Dispensa01/06/2026

O presente por objeto a aquisição de materiais gráficos (banners, backdrop e bandeiras) e a locação de estrutura para evento, a serem utilizados no Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026 no município de Ouro Preto do Oeste, evento promovido pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, nos termos da legislação vigente e de acordo com as especificações contidas no presente termo de referência.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Leilão - Presencial06/04/2026encerrado

O PRESENTE LEILÃO TEM COMO OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS E/OU ANTIECONÔMICOS PARA A MUNICIPALIDADE, CONSTANTES DO ANEXO I, E, BENS IMÓVEIS, DEVIDAMENTE DESAFETADOS DA CONDIÇÃO DE BENS DE USO E GOZO PÚBLICO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS SUJEITO A ALIENAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO II, AMBOS ANEXOS PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, CUJOS LANCES MÍNIMOS FORAM PREVIAMENTE ESTIPULADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS · Bonfinópolis/GOR$ 239 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro de Preços de Kits de Material Escolar para futuras e eventuais aquisições, pelos Municípios Consorciados integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, por meio de suas Secretaria de Educação para a distribuição aos alunos regularmente matriculados, pelo período de 12 (doze) meses, admitindo prorrogação em conformidade com a legislação vigente, de acordo com os quantitativos estimados no presente Termo de Referência.

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 57,8 mi
Dispensa09/01/2026encerrado

Locação de espaço físico, sendo 35 (trinta e cinco) salas, localizado no município de Porto Alegre (RS), com capacidade estimada de 1.200 (mil e duzentas) pessoas em cada dia de evento, para a realização do evento institucional voltado à formação dos diretores das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RS), de acordo com as condições estabelecidas no presente Termo de Referência. O evento será realizado em 02 (dois) dias, nas datas de 03/02/2026 e 05/02/2026, durante o dia todo (das 9h às 18h).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 40 mil