Dispensa18/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA CONFORME PLANILHA DE ESPECIALIZAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO, PARA ATENDER O PACIENTE CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA NETO, INSCRITO NO RG 21.924.792-71 SSP/BA E CPF 086.004.545-57, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoAquisição de equipamentos de bombeamento para serem instalados em unidades da Autarquia, com a prestação de Assistência Técnica, bem como o comissionamento dos equipamentos quando de sua instalação, conforme quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS do presente edital.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoServiçoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 335 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAquisição de equipamentos de laboratório a serem utilizados na rotina básica das atividades nos Setores de Laboratório de Físico-Químico, de Laboratório de Biologia, e de Controle e Monitoramento de Esgoto para monitoramento da qualidade da água tratada distribuída para consumo humano, água bruta captada para tratamento, do efluente bruto e tratado lançado nos corpos d’água correspondentes da cidade de São Carlos, conforme qtdes estimadas e especificações constantes dos ANEXOS do presente edital.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 628 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoAquisição de (04) quatro válvulas com atuadores elétricos para utilização na ETA Carlos Botelho – Recalques de Água, conforme quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS do presente edital.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerradoServiçoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 10,6 mi
Dispensa01/06/2026Constitui objeto do presente Contrato, Serviços Técnicos Especializados de Engenharia, elaboração de projetos e laudos indicados no Termo de Referência do Edital, no estabelecimento de ensino Colégio Estadual Dario Vellozo, no município de ToledoFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 440 mil
Dispensa29/05/2026A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a enPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa12/05/2026Aquisicao de itens destinados a manutencao das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura compreendendo materiais de uso diario indispensaveis a rotina dos servicos. A presente aquisicao visa garantir a continuidade das operacoes a conservacao dos equipamentos e a eficiencia na execucao dos trabalhos no municipio incluindo melhorias em banheiros publicos substituicao de tubulacoes de esgoto e aquisicao de cadeados para reforco da seguranca como no fechamento da entrada lateral do parque entre outras demandas operacionais.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 992
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoAquisição de mangueiras para utilização em caminhões de hidrojateamento e pipas para carga e descarga de água potável, conforme quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS do presente edital.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoServiçoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 310 mil
Inexigibilidade27/04/2026objeto do presente os SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 199 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoAquisição de aparelhos de ar condicionado novos, incluindo o fornecimento, a instalação completa, as adequações técnicas necessárias, os testes de funcionamento, bem como o fornecimento e a instalação de dispositivos de proteção física dos equipamentos (grades de proteção metálicas), destinados à Unidade de Atendimento – Centro e à Unidade de Atendimento – Distrito de Santa Eudóxia, conforme quantidades estimadas e especificações constantes dos ANEXOS do presente edital.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 38 mil
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil