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252 resultados para "O presente termo compreende"

Inexigibilidade25/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R

MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/06/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de empresa capacitada para a prestação de serviços de organização e cobertura audiovisual em evento junino, compreendendo cerimonial, equipe de apoio operacional, captação de imagens em vídeo, produção de filmagem e serviços fotográficos que servirão de suporte para as necessidades institucionais culturais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região – CRECI/PB

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa30/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de servidor corporativo/de backup e demais equipamentos/insumos correlatos de infraestrutura de tecnologia da informação, compreendendo servidor, rack, nobreak, unidade de distribuição de energia, kit de instalação/organização, switch e patch panel, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, destinados à estruturação de ambiente de armazenamento, proteção, organização e disponibilidade de dados institucionais utilizados no âmbito do Paço Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Nioaque/MS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Nioaque/MSR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo etanol, gasolina comum, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Campestre e/ou daqueles que estejam sob sua responsabilidade, mediante entrega no reservatório da Garagem Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade Única · Campestre/MGR$ 23
Concorrência - Presencial15/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo: 1.1.1. O espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço. 1.1.2. O ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Combustíveis, compreendendo gasolina comum, diesel comum e diesel S10, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes às diversas secretarias da Administração Municipal. Constitui objeto do presente Termo de Referência a implantação de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), visando o abastecimento contínuo da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Arabutã - SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento

Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 2,0 mi
Dispensa29/05/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a realização de cinco (5) pesquisas quantitativas de opinião pública no Município de Forquilhinha/SC, compreendendo coleta, análise sistemática de dados numéricos, com vistas a mensurar em escala populacional, ou segmentada, os níveis de participação e a satisfação dos serviços públicos prestados bem como a eficiência administrativa da gestão municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada, compreendendo materiais didáticos impressos, plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e simulados, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino do Município de Carutapera - MA.

Secretaria Municipal de Educação · Carutapera/MAR$ 4,8 mi