Dispensa30/07/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Dispensa12/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de plataforma digital (SaaS) para gestão documental, memorandos, processos eletrônicos e ouvidoria (Plataforma 1Doc), destinada ao atendimento das necessidades de transição digital e comunicação interna desta municipalidade. A aquisição justifica-se pela iminência do vencimento do contrato atual em agosto de 2026 e pelo fato de o processo licitatório definitivo para o Sistema de Gestão Integrado (Processo nº 12/2026) ainda não ter sido concluído. A presente contratação emergencial e temporária funciona como solução de transição indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais no ambiente digital e resguardar a eficiência administrativa. MEMORANDO Nº 15.729/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 150 mil
Dispensa30/07/2026Processo SEI nº 3546603.437.00001248/2026-74; Aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas para manutenção e execução de serviços públicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA INTITULADO “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MUSICALIZAÇÃO E PRÁTICAS LÚDICAS” Proc. Administrativo 5.689/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM | Processo 3500303.401.00002219/2026-75Secretaria Municipal de Saúde · Aguaí/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE A VIAGEM DE 07 08 2026 TRANSPORTE DE VAN MINIMO 15 PASSAGEIROS TRAJETO IPE CAXIAS DO SUL FARROUPILHA IDA E VOLTA CONFORME LOTE 7 ITEM 1 DO PROCESSO LICITATORIO 1506 2025 PEDIDO REALIZADO NO VALOR DO PROCESSO E COM MESMO FORNECEDOR POIS O NOVO PROCESSO ENCONTRA SE EM FASE INTERNA DE ELABORACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAguardar o envio do processo pela unidade solicitante.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/SE · Aracaju/SER$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA 00282872000125008/2025 – EMENDA 14450002PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU - MS · Maracaju/MSR$ 359 mil
Dispensa10/08/2026REFERENTE A VIAGEM DE 07 08 2026 TRANSPORTE DE VAN MINIMO 15 PASSAGEIROS TRAJETO IPE CAXIAS DO SUL FARROUPILHA IDA E VOLTA CONFORME LOTE 7 ITEM 1 DO PROCESSO LICITATORIO 1506 2025 PEDIDO REALIZADO NO VALOR DO PROCESSO E COM O MESMO FORNECEDOR POIS O NOVO PROCESSO ENCONTRA SE EM FASE INTERNA DE ELABORACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS DESTINADAS Á INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE ESTADUALIZAÇÃO DA VICINAL JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA CONFORME PROCESSO SEI 139.00025426/2025-31, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5322/1/2026).SEC. MUN. SERVIÇOS PUBLIC. URBANOS E RURAIS · Buri/SPR$ 51 mil
Dispensa20/07/2026Processo SEI nº 3546603.437.00001230/2026-72; Aquisição de refletores de LED para o Ginásio de Esporte e LazerPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO ÀS COMISSÕES (ELÉTRICO E ELETRÔNICO), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e nos autos do Processo Administrativo Licitatório CONTER nº 049/2026.CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20267 dias[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação em Plataforma de Comunicação e Gestão de Documentos Eletrônicos 100% Web, na modalidade (SaaS), sob licença GPL, com serviços complementares para instalação, diagnóstico de informações, migração de dados, com fornecimento de mão de obra especializada para operacionalização, digitalização, indexação de documentos e fornecimento de equipamentos, Integração com Sistemas em Uso, Implantação, Customização de Demandas e Melhorias, Treinamento aos Usuários, Suporte Técnico, Sustentação, Manutenção Corretiva, Preventiva e Evolutiva. Contemplando funcionalidades de Comunicação, Gestão Eletrônica de Documentos (GED), Gestão Arquivística (e-ARQ), Gestão de Processos com Workflow, Kanban e Gestão de Processos Digitais com Assinatura Eletrônica - Processo Licitatório nº 30/2026.Setor de Compras · Pantano Grande/RSR$ 144 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços através de instituição financeira oficial (integrante da AP, criada p/ fim específico), a fim de executar as atividades: processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e contratados; abertura e manutenção de contas-salário; processamento eletrônico dos arquivos bancários; disponibilização de plataforma eletrônica para transmissão dos arquivos; emissão de relatórios; suporte técnico; atendimento aos servidores; demais serviços correlatos necessários ao processamento da folha municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.Prefeitura Municipal de José de Freitas · José de Freitas/PIR$ 31
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO POR IMAGEM, COM SISTEMA CENTRALIZADO E SOLUÇÃO INTEGRADA (SOFTWARE, HARDWARE, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS), COM AUTOMAÇÃO INTELIGENTE DE PROCESSOS, PERMITINDO O PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E MOVIMENTAÇÃO COM IA E PROTOCOLOS INTELIGENTES, RASTREABILIDADE DAS SOLICITAÇÕES, DAS EQUIPES DE TRABALHO E CONTROLE DE DOS PROCESSOS OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA UNIDADE ESCOLAR EMEB PAULO BONFANTE.Leme · Leme/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoProcesso para aquisição de bens de consumo diversos, para suprir as necessidades desta unidade penal.ESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade04/08/2026Serviço não contínuo de manutenção corretiva com fornecimento de peças exclusivas para PROCESSADORA IMAGEM VIDEO, FUJIFILM, EP-6000, 1V694G687 - 14 horas [Item 1] PLACA PRINCIPAL - P76001 (CATMAT: 630829) PEÇA PARA PROCESSADORA IMAGEM VÍDEO, MARCA FUJIFILM, MODELO EP-6000, NÚMERO DE SÉRIE 1V694G687. [Item 2] PLACA PACIENTE - P76002 (CATMAT: 630829) PEÇA PARA PROCESSADORA IMAGEM VÍDEO, MARCA FUJIFILM, MODELO EP-6000, NÚMERO DE SÉRIE 1V694G687.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 56 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa22/07/2026O objeto do processo é referente ás despesas decorrentes do funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista -CISAP.(REFERENTE AO MÊS:FEVEREIRO /2026.OFÍCIO 056/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 140 mil
Dispensa31/07/2026Solicitamos contratação de empresa para realizar o levantamento, análise técnica e confecção de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural de Marquise – Atendendo a (LEI 6.323/88, DEC. Nº9.425/89 E L.C 284/92), devido a vigência do atual até 27/07/2026. Os seguintes itens devem ser realizados: Encaminhamento e acompanhamento de processo para obtenção de Laudo de Marquise junto a prefeitura de Porto Alegre. Preenchimento de requerimentos; Levantamento fotográfico; Juntada de todos os documentos necessários a instrução de processo administrativo conforme legislação vigente municipal de Porto Alegre/RS; Protocolo junto à PMPA; Acompanhamento junto a PMPA. Fornecimento de RRT(s) que fizerem parte do processo. Custos Inclusos: impostos, obrigações sociais, confecções de plantas, deslocamento, alimentação, estadia e taxa de ART. Custos Não Inclusos: projetos e laudos extras fora do escopo desta proposta, custos com impressão e taxa de órgãos públicos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E MICROESFERAS DE VIDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi
Dispensa30/07/2026Paciente: MARIA HELENA DOS SANTOS Procedimento: MANGUITO ROTADOR DIREITO Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Processo: 1246/2026 Data da Cirurgia: 06/08/2026 Paciente: DARLENE WANDERLEY PAES DE BARROS Procedimento: LESÃO TRANSFIXANTE DO SUPRAESPINHAL, INFRAESPINHAL E SUBSCAPULAR DIREITA Hospital: HOSPITAL SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Processo ADM: 476/2026 Data da Cirurgia: 10/08/2026Paciente: LUZIA APARECIDA RODRIGUES FERRAZ Procedimento: LESÃO DO MANGUITO ROTADOR DIREITO Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: Dr. PAULO HENRIQUE SAMPAIO RIBEIRO Processo: 1005/2026 Data da Cirurgia: 21/08/2026GERAL · São Vicente/SPR$ 26 mil