Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026A necessidade foi apresentada através do DFD nº 258/2026, de 1º de julho de 2026, cujo objeto trata da inscrição de integrantes da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) no Curso de Engenharia de Avaliações Aplicadas aos Imóveis Rurais, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na modalidade presencial, com amparo nos termos do item f, inciso III, e do inciso I do art. 74 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DAS VERTENTES, A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DOS CAMPOS DAS VERTENTES - AMVER, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 01 (uma) vaga de inscrição no curso "Uso de Inteligência Artificial no Planejamento das Contratações", na modalidade presencial.UCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DFASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “XII Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho – XII CBPOT 2026”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E ARBITRAGEM, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA "8ª LIGA CRESOL DE VOLEIBOL GIGANTE 2026 E NA 1ª LIGA CRESOL DE PETECA".SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INTERNATIONAL KARATÊ DO GOJU KAI ASSOCIATION DO BRASIL, ESTABELECIDA NO LOGRADOURO DO MACHADO, Nº 08, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.221-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 15.161.651/0001-30, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 43 ATLETAS MUNICIPAIS NA 4ª COPA UNIÃO KARATÊ GOJU- RYU, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026A presente requisicao tem por objeto o pagamento de inscricao para o 36 Forum Estadual de Educacao do RS e Regiao Sul que acontecera nos dias 17 18 e 19 de junho no Centro de Eventos da PUC Porto Alegre RS. Destaca se que a Secretaria Municipal de Educacao possui inscricao disponibilizada diretamente pela UNDIME em razao do vinculo do Municipio com a entidade. Assim a presente solicitacao refere se exclusivamente ao pagamento da inscricao da Assessora Tecnica.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 490
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO: CÂMARAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE – GOVERNANÇA ESTRATÉGICA, TRANSPARÊNCIA, DESEMPENHO INSTITUCIONAL E APLICAÇÃO PRÁTICA DO PROLEGIS.BOA VENTURA DE SAO ROQUE - CAMARA MUNICIPAL · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026A presente licitação tem como objeto a Contratação de inscrição para a participação na Capacitação "III Fórum Nacional de Controladoria Interna", conforme especificações contidas neste Termo de Referência.MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLADORIA · Rio Branco do Sul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inscrição para o evento “APS na Prática”Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 675
Inexigibilidade08/06/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026O objeto é o custeio de inscrição para 02 (dois) servidores da Assessoria de Cerimonial (ASCE) no "XXX CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO -CONCEP", promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de inscrição em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Tema: CONTRATAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA/PR.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026[LICITANET] - OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO DA 3º MARCHA DOS VEREDORES DE RONDÔNIA EM CACOAL NA OAB, DE 9 A12 DE JUNHO DE 2026 COM PARTICIPAÇÃO DE UMA VEREADORACÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 550
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição para o curso E-Social Completo no Poder Público: do Cadastramento ao envio das informaçõesSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – 3ª EDIÇÃO (2026)"CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a inscrição da Secretária Municipal de Educação, no Convite para inscrição no 11º Fórum Nacional Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 24 à 27 de maio de 2026, no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com o tema “Undime 40 aos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição em curso de capacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil