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165 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Dispensa15/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização das Finais Gerais da Copa Guri de Futebol Infantil, evento que será realizado no Município de Baixo Guandu/ES, no período de 14 a 18 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

Prefeitura Municipal de Dona Emma - SC · Dona Emma/SCR$ 5,3 mi
Credenciamento24/07/2026318 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

FPP TDCO SEINFRA - SEE · Belo Horizonte/MGR$ 7,4 bi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação, de forma exclusiva, dos serviços de centralização, gerenciamento e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, e demais beneficiários de pagamentos de pessoal, compreendendo salários, vencimentos, proventos, pensões, gratificações, vantagens, indenizações e outros pagamentos correlatos, gerados pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, pelo prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório e no contrato, incluindo a abertura e manutenção de contas, disponibilização de meios de pagamento e demais serviços bancários necessários à execução do objeto

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados ao uso dos servidores da SETEC - Serviços Técnicos Gerais, conforme especificações, unidades e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 138 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao uso dos servidores da SETEC – Serviços Técnicos Gerais, conforme especificações, unidades e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 138 mil