Dispensa28/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 6 mil
295 resultados para "OUTORGA ONEROSA COM A"
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado
Concessão Administrativa De Uso De Bem Público, Com Outorga Não Onerosa, Para Exploração, Operação, Conservação, Manutenção E Gestão Do Píer Do Rio Mutum - Descrição do Prêmio: Melhor Técnica
MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Dispensa28/04/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 680
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.
MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 320 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Leilão - Presencial12/08/2026encerrado
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 926
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado
Contratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de ativida
MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Concorrência - Presencial30/06/2026encerrado
Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro Gehlen
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Dispensa19/06/2026
contratação emergencial de empresa especializada na operação de bares e serviços de bebidas, mediante outorga de permissão onerosa de uso de espaço público, nas áreas destinadas às festividades do 136º (centésimo trigésimo sexto) Aniversário de Cariacica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 0
Dispensa04/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO
Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa05/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E OCUPAÇÃO DE DOIS RELÓGIOS DIGITAIS URBANO COM PAINEL LED PARA EXIBIÇÃO DE HORA E TEMPERATURA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 2 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado
SELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO TIAGO, QUADRA 170, LOTE 16, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 70,63 M², PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL AO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 12 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado
Outorga de Concessão onerosa de direito real de uso de áreas comerciais, localizadas no Complexo do “Terminal Leste”, localizado na Rua da Agricultiura, 3500, Jardim Alphacenter, Santa Bárbara d’Oeste”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Leilão - Presencial18/05/2026encerrado
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 49 mil