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108 resultados para "OUTORGAS POÇOS DE ÁGUA"

Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de serviço comum de engenharia, com fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos e demais insumos e execução de conserto, manutenção, desobstrução e aprofundamento de poços tubulares profundos, com fornecimento de anuência prévia e outorga de uso da água subterrânea, expedida pelos órgãos competentes, conforme demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 647 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando realizacao de analises fisico quimicas e microbiologicas da agua proveniente do poco localizado na localidade de Colina Verde com a finalidade de subsidiar o processo de solicitacao de outorga de uso de recursos hidricos junto ao orgao competente. Justificativa da despesa A analise completa da agua e condicao obrigatoria para instrucao do processo de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH sendo necessaria para comprovar a qualidade e potabilidade da agua bem como para atendimento as legislacoes ambientais e sanitarias vigentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando contratacao de gerador de energia eletrica com potencia minima de 150 kVA incluindo fornecimento transporte instalacao operacao e retirada do equipamento destinado a realizacao do teste de vazao do poco tubular localizado no Bairro Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A contratacao do gerador e necessaria para garantir a execucao do teste de vazao do poco atendendo as exigencias tecnicas e legais para fins de outorga de uso da agua e regularizacao junto aos orgaos ambientais competentes. O local nao dispoe de rede eletrica adequada para suportar o bombeamento tornando indispensavel o uso de gerador de alta potencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 39 mil